Podem ser apresentadas presencialmente nas assembleias participativas ou digitalmente no site www.opsjm.pt

O Orçamento Participativo Municipal e o Orçamento Participativo da Junta fundiram-se num só e deram origem ao Orçamento Participativo de S. João da Madeira (OPSJM) que foi apresentado no dia 11 de abril à comunicação social local.

“Estamos aqui a dar um pontapé de saída de um projeto em comum”, disse Helena Couto, presidente da junta de freguesia, que representa “um esforço conjunto” entre câmara e junta que “neste mandato iniciaram um novo de relacionamento que se manifestou em outros atos”, considerou Jorge Sequeira, presidente da câmara, acrescentando que “a união faz a força e a partilha de recursos para melhor servir a população é o nosso dever”.

Este acaba por ser mais um projeto em conjunto depois de ambos os órgãos autárquicos terem unido forças para levar a cabo protocolos de cooperação relativos à transferência de instalações da junta para os Paços da Cultura, à gestão do Parque de Nossa Senhora dos Milagres, à cedência de novas instalações para o Centro de Fisioterapia no Centro Coordenador de Transportes, ao Programa Sénior Ativo e à compra de um novo autocarro que ainda está a ser concluída.

O OPSJM apresenta “uma imagem renovada, mais forte e mais amiga dos cidadãos” que a partir desta edição “além do voto presencial e eletrónico também vão poder votar por sms”, revelou Jorge Sequeira, salientando que um dos propósitos deste projeto é que “a cidade seja cada vez mais participativa”.

O novo site do OPSJM foi criado com “a filosofia de simplificar”, deu a conhecer Victor Cabral, secretário dos vereadores, tendo explicado depois como funciona a plataforma.

Ao OPSJM é atribuído o montante de 115 mil euros, dos quais 100 mil provenientes do orçamento do Município e 15 mil do orçamento da Freguesia.

Dos 100 mil euros vão ser retirados 15 mil euros para o Orçamento Participativo Municipal – Escolas que vai ser lançado à parte do OPSJM, 15 mil euros para o Orçamento Participativo Municipal da Juventude (proponentes têm de ter entre 18 e 30 anos) e 85 mil euros para propostas de âmbito geral.

Os projetos até 15 mil euros vão ser executados pela junta de freguesia e os projetos superiores a 15 mil euros e até 70 mil euros vão ser executados pela câmara municipal.

Todos os cidadãos, ou grupo de cidadãos, que sejam residentes, estudantes, trabalhadores ou representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e restantes organizações da sociedade sanjoanense podem apresentar desde o dia 11 de abril até ao dia 12 de maio propostas ao OPSJM relacionadas com as áreas temáticas reabilitação e requalificação urbana, espaço público e espaços verdes, proteção ambiental e energia, saneamento e higiene urbana, infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade, turismo, comércio e promoção económica, educação e juventude, desporto, ação social, cultura e modernização administrativa.

As propostas podem ser apresentadas presencialmente nas assembleias participativas (ver caixa) ou digitalmente no site do OPSJM (www.opsjm.pt).

Pela primeira vez, cidadãos vão poder votar por sms

A análise técnica das propostas vai ser feita de 13 a 26 de maio, a publicação da decisão preliminar das propostas a votação no dia 27 de maio, o período de reclamações decorrerá de 28 a 31 de maio, a divulgação das propostas a votação está marcada para o dia 3 de junho, as votações realizar-se-ão de 4 a 30 de junho e a apresentação dos projetos vencedores será a 1 de julho. Cada cidadão poderá votar duas vezes, à semelhança do que já aconteceu no Orçamento Participativo da Junta 2018, e o modo de votação tem uma novidade. Para além do voto presencial e online, os cidadãos terão a oportunidade de, pela primeira vez, dar o seu voto através de sms.

Quem quiser pode ter acesso a mais informações em www.opsjm.pt,info@opsjm.pt, https://www.facebook.com/OrcamentoParticipativo.SJM/?tn-str=k*Fou 926 594 285.

14 projetos venceram o Orçamento Participativo

As cinco edições de Orçamento Participativo Municipal (OPM) e Orçamento Participativo da Junta (OPJ) premiaram 14 projetos em S. João da Madeira.

Os projetos “Parque de Exercício e Recreio Canino” e “Festival de Bandas Filarmónicas” venceram o OPJ 2014 e o “Albergue para Animais Errantes” venceu o OPM 2014.

Os projetos “Horta Comunitária” e “Fruta Social” venceram o OPJ 2015 e “Lavandaria e Balneário Social” venceu OPM de 2015.

Os projetos “Requalificação do Recreio da EB1 de Casaldelo” e “Unhas Negras” venceram o OPM 2016 e a “Recuperação do Skate Parque” venceu o Orçamento Participativo Jovem 2016.

Os projetos “Quem avisa, seu amigo é” e “Frigorífico Solidário” venceram o OPJ 2017 e 2018, respetivamente. O projeto “Ambulância de Socorro” venceu o OPM 2018, “Bichos do Mato” o Orçamento Participativo Jovem 2018 e “Requalificação das Casas de Banho do Parque de Nossa Senhora dos Milagres” o OPJ 2018.

Albergue está concluído, mas a sessão de abertura formal está com “data a definir”

De todos estes projetos, três estão ou em fase projeto, de construção ou em fase de inauguração, em que um pertence ao OPM e dois ao OPJ.

Um deles é o Albergue para Animais Errantes que “está oficialmente concluído, não obstante, e decorrente de situações identificadas por via da utilização do espaço, podem ser promovidas pequenas intervenções”, informou o Município, adiantando que “está prevista a realização de uma sessão de abertura formal, com data a definir, estando pensada para esse momento a assinatura do protocolo”, mas sem conseguir indicar uma data em concreto depois de questionado pelo labor.

Um outro é o projeto “Quem avisa, seu amigo é”. Devido à existência de uma app municipal, a junta está “em conversações com a câmara municipal com o objetivo de criar uma área, na aplicação já existente, dedicada à freguesia, de forma a aglomerar os serviços da cidade numa só aplicação”, deu a conhecer o tesoureiro Pedro Teixeira.

Por sua vez, o projeto da proposta “Requalificação das Casas de Banho do Parque de Nossa Senhora dos Milagres” está “terminado e vai começar brevemente”, informou Pedro Teixeira ao labor.

Assembleias Participativas

As Assembleias Participativas têm o intuito de dar a conhecer o OPSJM à comunidade e permitir a participação de todos, nomeadamente aqueles que têm dificuldade em ter acesso aos meios digitais.

A primeira assembleia participativa dedicada ao tema Ambiente, Urbanismo e Planeamento, realizou-se no dia 15 de abril, às 21h30, na Sanjotec.

As próximas vão ser dedicadas:

Juventude e Desporto, dia 23 de abril, 21h30, Casa das Associações

Ação Social, dia 29 de abril, 21h30, Paços da Cultura

Cultura, dia 30 de abril, 21h30, Centro de Arte

Ensino e Saúde, dia 6 de maio, 21h30, Centro de Arte

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