Nem o ministério nem o agrupamento indicam qual o número concreto deste rácio que deve ser cumprido

 

Após a manifestação pela contratação de mais assistentes operacionais (AO´s) na escola Oliveira Júnior, o labor entrou em contacto com a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares do Norte – DGEstE Norte acerca deste assunto que remeteu esclarecimentos para o Ministério da Educação (ME) cuja resposta recebemos ao fim da tarde do dia em que saiu a edição com esta notícia nas bancas.

“Os serviços do ME estão a acompanhar a situação. Os AO´s necessários (rácio) e os existentes está equilibrado, com a atribuição recente de um Contrato a Tempo Indeterminado”, respondeu a assessora de comunicação do gabinete do Ministro da Educação ao labor.

Contudo, o labor insistiu no pedido de dados concretos sobre qual o rácio de AO´s para o Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior (AEOJ), qual a solução para este caso em que os presidentes do conselho consultivo, da associação de pais e da associação de estudantes dizem em comunicado que o número de AO´s é insuficiente e está em causa “manter a segurança, higiene e manutenção de todos os espaços” e se confirmam a receção de uma moção enviada, pelos mesmos responsáveis do comunicado, sobre este assunto à DGEstE e que ainda não recebeu resposta e se caso tenham recebido qual será a resposta. Mas os mesmos dados não foram recebidos até ao fecho desta edição.

No dia da manifestação o labor quis apurar junto do diretor do AEOJ quais são os números atualizados de AO´s existentes em todos os estabelecimentos de ensino do agrupamento uma vez que os números dados a conhecer à comunicação social não correspondem aos existentes no site que deverá ter estes dados desatualizados.

Também quisemos saber quantos AO´s estão em falta para ser cumprido o rácio previsto na lei, se esta necessidade de AO´s só foi sentida no início deste ano letivo, quando e quantas vezes é que a direção do AEOJ expôs esta necessidade à tutela e das exposições efetuadas por parte da direção à tutela sobre a necessidade de AO´s, qual a resposta que recebeu. Apesar da insistência do labor junto do AEOJ para que respondesse a estas questões, não recebeu a informação até ao fecho da edição.

O labor pediu ainda uma reação ao diretor do AEOJ às informações dadas pelo ME no seguimento da manifestação por mais AO´s, mas este pedido, à semelhança dos anteriores, não recebeu resposta até ao fecho da edição.

 

Município cumpre rácio de funcionários no pré-escolar 

 

No seguimento da manifestação por mais assistentes operacionais levada a cabo na semana passada na Escola Oliveira Júnior, a Câmara Municipal de S. João da Madeira prestou declarações ao labor.

Começando por esclarecer que “a responsabilidade do Município se restringe ao pessoal não docente do ensino pré-escolar”. O que no caso do Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, constituído pela Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, Escola Básica do 1º ciclo (EB1) do Espadanal, EB1 e Jardim de Infância (JI) dos Ribeiros, JI da Devesa e JI das Travessas, quer dizer que o Município é responsável pelo pessoal não docente dos jardins de infância dos Ribeiros, da Devesa e das Travessas.

“Neste agrupamento, encontra-se cumprido o rácio estipulado na legislação vigente: seis funcionários para os Jardins de Infância das Travessas, Devesa Velha e Ribeiros”, dois em cada um deles, informou o Município, através do seu gabinete de comunicação, ao labor.

“Para além das competências que lhe estão atribuídas por lei, no início do presente ano letivo, a câmara municipal aprovou, para reforço da segurança nos JI e EB1 deste concelho, cinco postos de trabalho, repercutindo-se esse esforço na atribuição de mais um funcionário para este agrupamento”, acrescentou o Município.

 

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