Sobre inclusão, proteção, desporto e consciencialização

O Orçamento Participativo S. João da Madeira, organizado em conjunto pela câmara e pela junta, vai concretizar seis projetos que foram oficialmente conhecidos durante uma sessão realizada no dia 12 de julho no salão nobre do Fórum Municipal.

Eles são “Parque Infantil Adaptado”, “Senta.com”, “Bombeiros – Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s)”, “Posto de Fisioterapia no Pavilhão das Travessas”, “Incentivo Social à Atividade Física” e “Fazer a Diferença com o Fê – O Jogo”.

Na categoria Geral para propostas até 15 mil euros que vão ser executadas pela junta de freguesia, o “Parque Infantil Adaptado” de Maria Teresa Melo foi a proposta mais votada ao receber 244 votos. O objetivo desta proposta é construir “um parque infantil que tenha capacidade de incluir todas as crianças”, explicou Maria Teresa Melo.

Esta proponente é “uma grande aficionada da inclusão com um trabalho muito ativo e meritório na sociedade”, afirmou Helena Couto, presidente da junta de freguesia, considerando que todas as propostas que estiveram à votação nesta categoria são “válidas”, mas ficou “contente” por ter sido esta a vencedora até porque “já tinha concorrido (ao orçamento participativo), mas não venceu”. Como este projeto tem um orçamento de 14 mil euros, sobram 1.000 euros que não foram aplicados em nenhuma outra das 10 propostas porque o orçamento de todas elas excedia esse valor.

A categoria Geral para propostas com valor maior do que 15 mil euros e até 70 mil euros que vão ser executadas pela câmara municipal teve dois vencedores entre 16 propostas concorrentes.

As propostas mais votadas foram “Senta.com” de Ana Almeida no valor de 50 mil euros com 215 votos e “Bombeiros – Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s)” de Carlos Coelho em nome da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira no valor de 69.632,05 euros com 152 votos.

E aqui temos de retificar a informação avançada na edição passada do labor. Nos anteriores orçamentos participativos (da junta e do município), depois de ser eleita a proposta vencedora a verba remanescente era aplicada à proposta seguinte com mais votos desde que o orçamento estivesse dentro desse mesmo valor. Por isso é que na edição anterior deduzimos a terceira proposta mais votada com 147 votos, a “Reabilitação de Espaço Desportivo e Infantil” de Vera Teixeira no valor de 20 mil euros, seria a segunda premiada desta categoria e não a proposta dos bombeiros porque excedia o valor remanescente. Mas não foi o que aconteceu. A proposta dos bombeiros por ter sido a segunda mais votada vai ser parcialmente executada até esgotar a verba de 20 mil euros.

 

Restaurante social para quem não tem onde nem como cozinhar e proteção dos bombeiros

 

A proposta “Senta.com” quer criar um espaço digno onde se servem refeições a pessoas sem-abrigo, a residir em quarto de pensão e isoladas sem condições para cozinhar uma refeição e tem como principais parceiros o Centro Humanitário da Cruz Vermelha, o Centro Comunitário Porta Aberta e o Centro Comunitário dos Ecos Urbanos, a Segurança Social, a ACAIS e o Banco Local de Voluntariado. Além disso, tem prevista uma articulação com a Cantina Social da Misericórdia e da ACAIS. As obras de requalificação vão decorrer no espaço existente nas instalações do Trilho que é uma valência da Misericórdia.

O objetivo desta proposta é “responder a uma necessidade especial” de pessoas que não têm condições para cozinhar uma refeição, esclareceu Branca Correia, diretora técnica do Trilho, durante a apresentação dos vencedores do Orçamento Participativo. O presidente da câmara, Jorge Sequeira, assumiu que existem “muitas pessoas que vivem em quarto de pensão e não têm onde cozinhar”, considerando que este projeto está integrado numa “linha de ação” que tem sido desenvolvida em conjunto pelo Município e pela Misericórdia. Um dos exemplos mais recentes desta colaboração conjunta foi a abertura de portas do primeiro apartamento de autonomização para pessoas sem-abrigo.

A proposta “Bombeiros – Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s)” tem como objetivo a compra de 41 EPI´s para fogos urbanos e industriais que são “indispensáveis para a proteção dos bombeiros”, salientou Carlos Coelho, dando a saber que este tipo de equipamento custa “quase dois mil euros por pessoa” e que é “quase impossível a associação gerar receita para os adquirir”. Estes equipamentos “ao fim de 10 anos perdem as características e têm de ser substituídos”, explicou o proponente e presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros aos presentes.

Os bombeiros têm de usar obrigatoriamente estes equipamentos que são constituídos por calça, casaco, lanterna com placa frontal, cobre nucas, botas e luvas.

Por sua vez, Jorge Sequeira destacou o facto de o Orçamento Participativo permitir “equipar um conjunto significativo de bombeiros” para que estejam protegidos ao “cumprir a sua missão”. Ao contrário do que muitas pessoas possam pensar, S. João da Madeira é uma cidade que não está imune ao perigo de incêndio. “Temos muitas indústrias” que lidam com substâncias “perigosas” e que estão “perto umas das outras”, indicou o presidente da câmara municipal. Por isso, “o que for feito em prol de S. João da Madeira é importante”, assumiu Jorge Sequeira.

 

Do desporto ao jogo sobre temas tabu para os jovens

 

A categoria Juventude com um orçamento de 15 mil euros para propostas que vão ser executadas pela câmara vai executar três das quatro propostas que tinha à votação.

A proposta “Posto de Fisioterapia no Pavilhão das Travessas” de António Moreira no valor de 4.000 euros foi a mais votada ao receber 456 votos. A segunda proposta mais votada com 445 votos foi “Incentivo Social à Atividade Física” de Bruno Cassoni no valor de 2.500 euros e a terceira mais votada com 214 votos foi “Fazer a Diferença com o Fê – O Jogo” de Beatriz Correia no valor de 6.500 euros.

O orçamento remanescente no valor de 2.000 euros não foi suficiente para concretizar a proposta “Tour Detection” de Pedro Rocha no valor de 3.000 euros.

O objetivo do Posto de Fisioterapia é “juntar o útil ao agradável”. Por um lado, “tratar os mais de 100 atletas do Dínamo com ferramentas que não temos” com o apoio de fisioterapeutas. Por outro, “tratar atletas, treinadores, entre outras pessoas que frequentem as Travessas”, explicou António Moreira.

A proposta “Incentivo Social à Atividade Física” pretende comprar material que permita criar condições materiais, desportivas e recreativas que necessitam para conseguirem chegar ao maior número de pessoas possível no campo físico, dando seguimento a uma iniciativa da Associação de Moradores do Orreiro, em conjunto com o Atletismo dos Serviços Sociais, que tem criado uma dinâmica de interação e inclusão com moradores e não moradores de todas as faixas etárias.

Para o proponente Bruno Cassoni e André Rodrigues, responsável pela Associação de Moradores do Orreiro, o mais importante é as pessoas “saírem de casa”. Por sua vez, Jorge Sequeira destacou “o trabalho fantástico e notável” desenvolvido por estes jovens.

Já a proposta “Fazer a Diferença com o Fê – O Jogo” pretende levar este “jogo em tamanho humano” que é dirigido aos jovens em diversos locais. O objetivo é abordar os temas Violência Doméstica e no Namoro, Tráfico de Seres Humanos e Igualdade de Género que resultam de três grandes áreas de intervenção do Centro Humanitário da Cruz Vermelha e que “não são muito falados”, explicou a proponente.

 

“Um caso de devolução de poder às pessoas”

 

Depois da apresentação oficial dos vencedores do Orçamento Participativo S. João da Madeira, segue-se a fase de preparação dos projetos a ser executados pela junta e pela câmara. Para já está prevista “uma fase de diálogo para encontrar a melhor forma para executar o projeto”, adiantou Jorge Sequeira, terminando com um agradecimento a Victor Cabral, secretário dos vereadores, e a Pedro Teixeira, tesoureiro da freguesia, pelo seu trabalho na execução deste projeto conjunto da câmara e da junta, e a todos os que participaram no Orçamento Participativo que é “um caso de devolução de poder às pessoas” e exercício do seu direito “democrático” e de “cidadania”.

Na próxima edição a intenção é “melhorar o que não correu tão bem” como por exemplo “ter mais votos” através do envio de mensagem que ficou aquém da expectativa, assumiu o presidente da câmara, salientando ainda o facto de câmara e junta terem fundindo o orçamento participativo numa “ferramenta única” que é “mais eficiente” e permitiu uma “maior poupança dos recursos públicos”. “Acho que toda a cidade ganhou com isso”, concluiu Jorge Sequeira.

 

Orçamento Participativo em números

37 propostas submetidas

31 propostas aprovadas para votação

21 propostas de residentes e 10 de não residentes em S. João da Madeira

596 votantes

3576 votos (cada votante tinha de votar em dois projetos das três categorias, ou seja, tinha de votar seis vezes)

17 votos por mensagem

1417 votos online

2142 votos presenciais

 

Categoria Juventude

“Em avaliação a possibilidade de utilização da verba remanescente”

Uma vez quea proposta dos bombeiros por ter sido a segunda mais votada vai ser parcialmente executada até esgotar a verba de 20 mil euros, ainda que o seu orçamento fosse de 69.632,05 euros, quisemos saber se a mesma metodologia seria aplicada às restantes categorias.

“Em relação à categoria Juventude, está ainda em avaliação a possibilidade de utilização da verba remanescente, o que passará por uma reunião com o proponente, que já se encontra agendada” e “no caso das propostas até 15 mil euros, não é possível uma repartição dos orçamentos apresentados que permita a afetação da verba remanescente”, respondeu o Município à dúvida colocada pelo labor.

“A afetação das verbas disponíveis é feita de acordo com a votação no OP, seguindo sucessivamente a ordem dos resultados, até esgotar, se possível, o montante definido” e  “foi o que aconteceu na categoria geral para propostas entre 15 e 70 mil euros, com a ideia mais votada a ser contemplada na totalidade (50 mil euros), sendo os restantes 20 mil euros atribuídos à segunda ideia mais votada, que, pelas suas características, pode ser concretizada parcialmente, ainda que esteja orçamentada, na sua globalidade, por um valor superior (trata-se da aquisição de equipamentos de utilização individual, cujo número é possível ajustar em função da verba disponível, sem alteração qualitativa dos propósitos iniciais)”, disse ainda o Município.

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