Breves da reunião de câmara

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Saudação A coligação PSD/CDS-PP fez saber que é seu intuito apresentar por escrito, em próxima reunião de câmara, uma proposta de um voto de saudação à atleta sanjoanense Inês Viana pela conquista da medalha de bronze, no passado dia 10, ao serviço da seleção nacional de basquetebol (Sub 25) nas Universíadas de Nápoles 2019.

Pesar Jorge Sequeira também deu nota que o Município a que preside recebera uma carta do congénere de Vale de Cambra a informar que este deliberou por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento de Manuel Cambra. Na ocasião, o autarca sanjoanense falou ainda de uma outra missiva, desta feita da família do antigo presidente, “a agradecer o gesto de solidariedade público manifestado [pela edilidade]”.

Centro de Arte Oliva “Devido ao crescente volume de solicitação de obras” em depósito no Centro de Arte Oliva (CAO) a outras instituições e para que a sua cedência “possa continuar a ser desenvolvida e ampliada”, a câmara deliberou unanimemente que, “por razões de sustentabilidade, as cedências passem a ter um preço associado ao serviço prestado”.

Segundo o presidente Jorge Sequeira, “é preciso haver uma regra para exposições futuras” e, por isso, doravante a cedência até a um total de 12 obras não terá encargos para a entidade promotora. Já entre 25 e 60 obras, será aplicado um valor base de 5.000 até 8.000 euros. E acima das 60, além dos 8.000 euros, serão acrescidos 100 euros por cada peça artística.

Quanto à realização de sessões fotográficas particulares com fins comerciais, cada sessão, com duração até duas horas, terá um preço mínimo de 200 euros. E relativamente às Visitas Fora d’ Horas, uma visita de 60 minutos, para grupos até 30 participantes, terá um custo de 120 euros.

EIP Também em sede de executivo municipal, foi aprovada unanimemente uma adenda ao protocolo relativo às condições de contratação e funcionamento das equipas de intervenção permanente (EIP), assinado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Associação de Municípios Portugueses e Liga dos Bombeiros Portugueses. Entre as principais alterações, está, por exemplo, o aumento da remuneração base mensal de 617,40 para 738,05 euros.

Note-se que no dito protocolo de colaboração é referido que “os municípios e a ANEPC suportam em partes iguais as remunerações, bem como os encargos relativos às contribuições para a segurança social, seguro de acidentes de trabalho e medicina do trabalho”.

Subsídio A autarquia aprovou por unanimidade a atribuição de um subsídio no valor de 7.500 euros (mais 500 euros do que em 2018) ao Centro Humanitário de S. João da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa. Na proposta apresentada para deliberação, a que o laborteve acesso, vem mencionado que a instituição tem atualmente um encargo mensal com a renda das instalações onde funciona de 650 euros, mais 50 euros do que pagava no ano passado.

 

 

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