“Sendo uma nomeação que tem alguma envolvência política foi uma surpresa”, assumiu o sanjoanense, esclarecendo que nunca foi filiado em nenhum partido, ao labor

 

O sanjoanense José Carlos da Silva Gomes foi nomeado na quinta-feira passada, dia 18 de julho, pelo Governo de Portugal e por proposta do ministro do Planeamento, Nelson Souza, membro (vogal executivo) da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte | PT2020 2014-2020).

A Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do NORTE 2020 é composta por três elementos, sendo liderada pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDR-N) acompanhado de um membro indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e de um elemento nomeado pelo Governo.

Esta Comissão Diretiva encabeça uma equipa que gere 3,374 mil milhões de euros de fundos comunitários que devem de ser aplicados na região Norte até 2020.

O sanjoanense José Carlos Gomes tem exercido o cargo de Secretário Técnico de Coordenação Geral da Autoridade de Gestão NORTE 2020 desde março de 2015 até então. Passando agora a acumular a função de membro (Vogal Executivo) da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do NORTE 2020.

Esta nomeação “não era algo que fosse esperado, ou seja, é preciso ficar bem claro que enquanto profissional gosto de ter o privilégio de dizer que ao longo da minha vida foi me reconhecida a capacidade profissional, a forma de trabalhar, a liderança. Portanto, esta sendo uma nomeação que tem alguma envolvência política foi uma surpresa”, assumiu José Carlos Gomes, esclarecendo que nunca foi filiado em nenhum partido, ao labor.

A surpresa “não é de hoje”, mas “de algum tempo atrás” depois de “o presidente do programa e da CCDR-N ter posto a hipótese superiormente de eu ser um dos nomeados e do Governo ter aceitado e ter-me escolhido para essa nomeação. Penso que é o corolário do trabalho que tenho vindo a desenvolver sobretudo no último ano”, considerou o sanjoanense, esclarecendo que “o programa tem estado sem um vogal no último ano e nunca parou. Com alguma dedicação, esforço até de índole pessoal e familiar, sempre fui de certo modo substituindo a ausência de um vogal”  e “no último ano quase que exerci o lugar em regime de acumulação com o lugar que ocupo”.

Nos últimos quatro anos este sanjoanense foi o responsável pela coordenação geral de todo o programa. “Tudo isso envolve uma enorme conciliação de toda a equipa que compõe o programa Norte 2020 que está fixada em 103 pessoas” e “uma permanente monitorização e um acompanhamento de todas as respostas que são necessárias dar para o exterior”, explicou José Carlos Gomes ao labor.

“Acho muito bem. É uma pessoa muito capaz, competente, com muita experiência de gestão e que fará um excelente serviço”, referiu o atual autarca de S. João da Madeira, Jorge Sequeira, relativamente à nomeação do sanjoanense.

“Programa ultrapassa as 24 mil candidaturas”

Num período homólogo, o último programa de fundos comunitários “não chegou às nove mil candidaturas” e, num período igual, o atual programa “ultrapassa as 24 mil candidaturas”, adiantou o sanjoanense.

O fator de diferença que levou a um aumento substancial das candidaturas no atual programa em relação ao anterior “é o facto de Portugal ter ultrapassado uma crise que potenciou o recurso de muita gente e de muitas empresas aos fundos comunitários” aliado a “uma certa divulgação e publicidade à volta dos fundos”, considerou José Carlos Gomes, revelando que “cada vez há mais procura por fundos comunitários”.

Uma procura que este sanjoanense acredita estar relacionada com dois fatores. “A economia estava lentamente a sair de um período negro de Portugal”, “tudo isso motivou a que as pessoas voltassem a acreditar nas instituições, no país e nas empresas”, e “uma nova dinâmica” muito ligada ao empreendedorismo.

Caso os fundos não sejam usados na totalidade até 2020, o programa tem mais três anos de execução, ou seja, até 2023.

“A taxa de compromisso e de execução do programa regional Norte ainda está longe de ser a ideal também devido a fator externos que não têm propriamente a ver com o programa e os seus eventuais beneficiários e executores, designadamente os Municípios”, indicou José Carlos Gomes, dando como exemplo o desaparecimento de uma grande parte do setor da construção civil durante o vulgarmente chamado “período da troika” e o novo código da construção civil.

“As pequenas e médias empresas quase todas desapareceram e as que sobreviveram apostaram em mercados estrangeiros e em nichos de mercado”, afirmou o sanjoanense, acrescentando a este fator “um ´boom´ de repente onde há conjunto de obras particulares que de certo modo afasta muitas empresas da construção de concorrerem a empreitadas públicas”. Para além deste, “também o facto de ter entrado um novo código da construção pública que tem algumas nuances em que algum concorrente que se sinta prejudicado num concurso pode meter uma ação judicial que tem efeitos imediatamente suspensivos”. Anteriormente “o Município invocava o interesse público, avançava a obra e se houvesse razão a dar ao reclamante seria resolvido noutra sede e com eventual indemnização”, “o que acontece é que no âmbito do atual código essa figura jurídica não existe”. José Carlos Gomes confirmou que existem “muitos municípios na região e no país onde isso está a acontecer com alguma frequência e motiva atraso considerável das obras, o que motiva a má execução das operações e do programa, mas também uma fixação dos meios disponíveis nas autarquias no sentido de atacar aquele problema em concreto e não estão a pensar noutras questões”.

“Isso é o que me orgulha e o que me deixou satisfeito quando sai daqui”

João Carlos Gomes é licenciado em Auditoria Financeira e bacharel em Contabilidade e Administração de Empresas e Mestre em Administração Pública pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) em Governação e Política Públicas.

Este sanjoanense teve uma forte ligação à indústria do calçado até assumir funções de Chefe de Gabinete do presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira e responsável pelo Gabinete de Projetos de Fundos Comunitários no Município de S. João da Madeira de 2004 a 2014.

Acerca do trabalho desenvolvido no Município, José Carlos Gomes destacou o facto de ter feito parte de “uma equipa que conseguiu para S. João da Madeira o que penso que mais ninguém conseguirá que é em cerca de 11 anos ter conseguido 100 milhões de euros de fundos comunitários para investir cerca de 120 milhões em S. João da Madeira”. “Isso é o que me orgulha e o que me deixou satisfeito quando saí daqui”, concluiu o sanjoanense ao labor.

 

 

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