Estatutos da AEJ – revisão 2020

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A semana passada terminei o artigo, gentilmente publicado pelo jornal labor, informando que a Associação Estamos Juntos (AEJ) estava a preparar uma revisão aos seus estatutos.

Ao longo da sua história, a AEJ procedeu uma vez à alteração dos estatutos, no ano 2000. Nesse ano a revisão, aos originais de 1986, surgiu como imperiosa. Isto porque até aquela data a AEJ tinha desenvolvido a sua atividade, liderada pelos seus sócios fundadores. A organização de Campo de Férias e as secções desportivas eram lideradas por fundadores, salvo raras e pontuais exceções.

A revisão de 2000 permitiu a abertura do clube a sócios. A obrigação da realização de Assembleias Gerais Ordinárias, pelo menos, duas vezes por ano, tornou a gestão da AEJ mais clara e dotou-a de uma maior capacidade atrativa, que lhe possibilitou acompanhar os primeiros anos do novo milénio, de um modo mais eficiente, elevando o seu patamar de qualidade desportiva e organizacional.

Desde esse ano, houve várias tentativas de proceder à revisão dos estatutos da AEJ, mas houve sempre alguma lacuna que não permitiu a sua concretização.

Em 2018, ao assumir a Presidência da Mesa da Assembleia Geral, tracei dois objetivos para o mandato:  o primeiro, precisamente, proceder à revisão dos estatutos da AEJ e o segundo de atualização do ficheiro de sócios – o que virá a seu tempo.

Na proposta de revisão, que os sócios podem consultar na sede da AEJ, apresenta-se duas estruturas de ideias, por um lado manter a tradição da orgânica nos órgãos sociais e por outro, redefinir as competências de cada órgão.

Os órgãos sociais sofrem alteração de nomes. A antiga Comissão Coordenadora passará a designar-se por Direção, tendo por competências a gestão do clube, incluindo a formação e regulamentação das secções desportivas e outras atividades, assim manter atualizada a lista de património do clube; o Conselho Fiscal permanecerá intacto e surgirá a Mesa da Assembleia Geral, com algumas alterações. A principal diz respeito à sua Presidência, até hoje só poderia ser eleito um sócio fundador, no início de cada Assembleia Geral. No futuro qualquer sócio elegível poderá assumir um mandato de dois anos. A tradição do clube permanecerá com a continuidade do Conselho de Fundadores, formado pelos sócios fundadores, só que será um órgão auxiliar ou coadjuvante, que servirá para fazer vigilância à atividade do clube, dando pareceres sobre a mesma, ou podendo ser chamado a intervir caso seja chamado por algum órgão social.

Na sugestão de alteração ficarão definidos critérios de elegibilidade e de incompatibilidades para os órgãos sociais (destacando-se neste capítulo a impossibilidade de prestadores de serviços, incluindo treinadores, serem diretores do clube). Haverá limite no número de mandatos que os diretores poderão assumir.

Poderá ser sócio, quem for aceite pela direção, mantendo o estatuto se cumprir os regulamentos e pagar as quotas. A perda da qualidade de sócio, poderá ser por autoexclusão, ou por decisão da Assembleia Geral.

Para os leitores que acompanham estes meus textos, em particular para os que nos últimos anos foram lendo os meus desabafos pela situação vivida na AEJ, encontrarão coerência nesta proposta de revisão dos estatutos, que procurará inverter os anos de menor fôlego deste clube.

É com esta mensagem de esperança que pretendo rematar este artigo. Se em 2000, a mudança estatutária foi uma das ferramentas fundamentais para catapultar a AEJ para os resultados desportivos conhecidos, espero que à entrada na segunda década deste século a próxima revisão consolide de vez o projeto associativo que é a Associação Estamos Juntos.

Se o leitor for sócio e pretender inteirar-se dos futuros estatutos da AEJ, encontrará a sua redação afixada na sua sede social, na Rua de Ribes, Complexo Desportivo Paulo Pinto. A proposta terá que ser aprovada em Assembleia Geral Extraordinária, até lá, a consulta é pública e permitirá aos sócios ficarem com a consciência de quais serão as alterações.

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