Para a Oliveira Júnior

O Bloco de Esquerda (BE), tal como havia adiantado ao laborna edição anterior, esteve reunido esta última segunda-feira, dia 4 de novembro, com a direção do Agrupamento de Escolas (AE) Oliveira Júnior para debater, uma vez mais, a falta de assistentes operacionais. Na reunião esteve presente Moisés Ferreira, um dos seus deputados eleitos à Assembleia da República pelo distrito de Aveiro. Recorde-se que já em maio passado o BE reuniu com esta mesma direção. Na altura, segundo nota de imprensa remetida ao nosso jornal pelo partido, a falta de assistentes operacionais estava a colocar em causa o funcionamento de diversos serviços de apoio chegando mesmo a levar ao encerramento do pavilhão e de certas zonas do espaço exterior.

Apenas 21 assistentes operacionais para uma escola com cerca de 1.400 alunos e 54 turmas

Note-se que – como chamam à atenção os bloquistas através da nota informativa recebida pelo labor – se trata de uma escola com cerca de 1.400 alunos entre o 5.º e o 12.º anos, num total de 54 turmas, com 40.000 m2, 82 salas e vários edifícios com três pisos e onde funciona uma sala de apoio especializado a alunos com multideficiência, e que face a tudo isto a existência de apenas 21 assistentes operacionais tinha já obrigado ao encerramento do ginásio, à interdição de espaços exteriores e à falta de devido acompanhamento aos alunos com necessidades educativas especiais.

Com a chegada do novo ano letivo, a situação não melhorou, levando a que a comunidade escolar voltasse à rua com nova manifestação na semana transata e à insistência do Bloco de Esquerda para que sejam contratados mais funcionários. Neste momento, a Oliveira Júnior conta com 17 funcionários em funções.

Depois de propostas apresentadas pelo BE na AR, Governo autoriza substituição de trabalhadores de baixa

O Bloco de Esquerda tem defendido uma alteração das regras que definem quantos assistentes operacionais devem existir em cada escola, atendendo-se, entre outros fatores, à dimensão real das escolas ou ao acompanhamento de alunos com necessidades especiais. Para além disso, em seu entender, as escolas devem ser autorizadas a contratar, tacitamente, tendo em vista a substituição de funcionários ausentes por baixa prolongada.

Aliás, o Bloco chegou mesmo a apresentar estas medidas como propostas legislativas na Assembleia da República, tendo estas sido aprovadas, lembra o comunicado, acrescentando que depois disto “o Governo avançou finalmente com a autorização para substituir os trabalhadores de baixa até que estes estejam aptos para o trabalho”. Situação que permitirá ao AE Oliveira Júnior contratar mais quatro profissionais para além dos 21 previstos.

Bloco exige revisão da portaria de rácios

No entanto, o Governo ainda não avançou no sentido de rever a portaria de rácios de forma a prever um aumento do número de funcionários para escolas especialmente grandes, com vários edifícios e com várias salas, lamentam os bloquistas. Na sua ótica, esta revisão deve acontecer já e a escola Oliveira Júnior deve ter autorização para aumentar o número de assistentes operacionais.  “É isso que o Bloco continuará a propor na Assembleia da República e a exigir que o Governo aplique”, garantem.

Interpelado sobre o assunto, o diretor Mário Coelho disse ao nosso semanário que o reduzido número de assistentes operacionais ao serviço no Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior foi já reconhecido, designadamente nos diversos contactos que a este respeito o AE sanjoanense com teve o Ministério da Educação.

Neste momento, de acordo com o líder diretivo, está em concretização o procedimento para substituição de assistentes operacionais ausentes por baixa médica por mais de 30 dias (situação que não era possível no passado), estando a aguardar a já anunciada informação referente ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) designadamente quanto ao procedimento e números de lugares a ocupar.

“A nossa expectativa é que estas soluções consigam minorar de forma satisfatória as necessidades de assistentes operacionais em serviço no agrupamento, mas teremos que aguardar pelas referidas informações”, rematou.

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