Entre 2013 e 2018 a APAV registou 43.456 processos de apoio a vítimas deste crime

O número de mulheres mortas, vítimas de violência doméstica, aumentou de 20 em 2017 para 24 em 2018. Todas as vítimas tiveram ou tinham uma relação com o agressor, sendo os casos mais predominantes entre casais ou ex-casais. Os casos de violência doméstica que terminam em morte da vítima continuam a aumentar e já atingiram 32 pessoas em 2019, das quais 23 eram mulheres, oito eram homens e uma criança.

A história de cada uma delas pode ser lida na notícia “Não digam que foi por amor” da jornalista Raquel Moleiro publicada recentemente pelo semanário Expresso.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) divulgou as estatísticas de vítimas de violência doméstica de 2013 a 2018 no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres assinalado a 25 de novembro.

Entre 2013 e 2018 a APAV registou 43.456 processos de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica que se traduziram em 104.729 factos criminosos. Destes, 100.049 são crimes de violência doméstica em sentido estrito, que correspondem a atos criminosos enquadráveis no artigo 152º do código penal, e 4.680 são crimes de violência em sentido lato que inclui outros crimes em contacto doméstico. Das 43.456 vítimas, 37.294 são do sexo feminino, 5.963 do sexo masculino e 199 não foram possíveis de apurar. Em 33,3% dos casos o cônjuge era o agressor; 21,1% outros; 16,1% companheiro(a); 11% filho(a); 10,1% ex-companheiro(a); e 8,4% pai/mãe.

Dos 43.456 casos de violência doméstica, 6.928 dizem respeito a 2018, 6.909 a 2017, 7232 a 2016, 7878 a 2015, 7238 a 2014 e 7271 a 2013. A idade das vítimas está entre o zero e os 10 anos em 245 dos casos registados no ano passado, entre os 11 e os 17 em 268, entre os 18 e os 25 em 468, os 26 e os 35 em 859, os 36 e os 45 em 1.235, os 46 e os 55 em 968, os 56 e os 64 em 556, em mais de 65 em 694 e não foi possível apurar qual a idade em 1.635 dos casos. Já o estado civil das vítimas era em 2.237 dos casos casadas, 620 divorciadas, 358 separadas, 1.502 solteiras, 830 em união de facto, 229 viúvas e não foi possível apurar o estado civil em 1.157 dos casos. O tipo de família era em 317 dos casos alargada, 704 indivíduo isolado, 959 monoparental, 2.612 nuclear com filhos, 439 nuclear sem filhos, 84 outro e 1.352 não foi possível apurar.

18.330 dos casos partiram de uma queixa ou denúncia

Dos 43.456 casos de violência registados nos últimos cinco anos, 18.330 partiram de uma queixa e/ou denúncia, 19.445 não partiu desse modo e 6.737 dos casos não foi apurada a forma como foram dados a conhecer. Nestes crimes, 38.182 agressores eram do sexo masculino, 5.664 do sexo feminino e 666 não foram possíveis apurar. As idades dos agressores variavam entre o zero e os 17 anos em 282 dos casos, 18 a 25 anos em 1.610, 26 e 35 em 3.889, 36 e 45 em 6499, 46 e 55 em 4.924, 56 e 64 em 2.608, mais de 65 em 2.148 e não conseguiram apurar a idade em 22.552 casos.

A duração das agressões registadas em 2018 tiveram a duração entre um a seis meses em 311 dos casos, sete meses a um ano em 426, dois a seis anos em 928, sete a 11 anos em 352, 12 a 25 anos em 465, 26 a 40 anos em 232, mais de 40 anos em 72 casos e não foi possível saber o espaço temporal em 3.206 casos.

Em 6.052 dos casos a vitimização foi continuada, 288 não continuada e 776 não sabem ou não responderam. Os dados da APAV dão a conhecer a atividade dos agressores dos casos registados, entre os quais daremos destaque aos que correspondem ao ano de 2018, em que 1.038 estavam desempregados, 2.751 empregados, 79 eram estudantes, 533 reformados, 11 domésticos(as), 79 incapacitados para trabalhar, 79 outra atividade e 2.546 não sabem ou não responderam. O local dos crimes foi em residência comum em 64,3% dos casos, na residência da vítima em 13,5%, em lugar ou na via pública em 8,4%, na residência do autor em 5%, no local de trabalho em 2,2% dos casos e não foi possível apurar por não saberem ou não responderem em 6,6% dos casos. Os dados das estatísticas de anos anteriores podem ser consultados neste estudo disponível no site da APAV.

Se precisar de ajuda ligue para a Linha de Apoio à Vítima

Se vive ou testemunha um caso em contexto de violência doméstica pode ligar para a Linha de Apoio à Vítima através do 116 006 nos dias úteis das 9h00 às 21h00. A chamada é gratuita.

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