Mais de 800 mil euros para concretização de quatro projetos para a cidade, com condições de reembolso favoráveis  

 

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão aprovou todas as candidaturas camarárias para financiamento reembolsável através do Banco Europeu de Investimento (BEI). Essa verba destina-se à contrapartida nacional relativa à concretização de diferentes projetos da autarquia sanjoanense para a cidade, que contam com apoio da União Europeia através do Programa Operacional Norte 2020.

Segundo nota de imprensa remetida ao labor, a câmara municipal (CM) recebeu as comunicações de aprovação desses pedidos em dezembro, envolvendo um montante global superior a 800 mil euros, destinados a fazer face ao investimento que cabe ao Município para a realização de quatro projetos no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da cidade.

Trata-se, em concreto, da reabilitação do Mercado Municipal, da criação de uma rede de ciclovias na zona envolvente ao Parque Urbano do Rio Ul, da melhoria de interfaces da rede de Transportes Urbanos de S. João da Madeira (TUS), assim como do respetivo sistema de informação aos utilizadores, conforme especifica o comunicado.

Para estes quatro projetos, a CM conta, assim, com financiamento reembolsável por parte do BEI, beneficiando de um spread de 0,277% para um prazo de empréstimo de 15 anos, com um período de carência de capital de dois anos.  São condições “mais favoráveis do que as disponíveis no mercado bancário”, como se lê na proposta da CM de recurso a esta linha de crédito BEI PT – Autarquias.

Nesse documento, refere-se ainda que a opção da edilidade de aceder a este instrumento de financiamento tem em consideração “o princípio de equilíbrio económico-financeiro da autarquia e de boa gestão dos dinheiros públicos”, permitindo “acelerar o grau de execução de investimentos associados a candidaturas com financiamento comunitário”.

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