No âmbito do projeto internacional D-NOSES em que a autarquia participa

O Município de S. João da Madeira participa no projeto internacional D-NOSES (em Inglês: Decentralised Network for Odour Sensing, Empowerment and Sustainability). Uma iniciativa, com início em abril de 2018 e duração de três anos, que assenta no conceito de ciência cidadã, caracterizado pelo envolvimento do público em geral em processos de investigação científica. Neste caso concreto, trata-se de estudar a poluição por odores, de forma a projetar possíveis soluções, envolvendo a comunidade afetada em conjunto com as autoridades locais, nacionais, indústrias emissoras, entre outros. O objetivo é ajudar, através de uma abordagem de cocriação, a reduzir a poluição por odores, explica a câmara em nota informativa remetida ao labor.

Assim, e no sentido de procurar a colaboração dos cidadãos, a autarquia procura contactar com toda a comunidade afetada pela poluição odorífera, para a envolver na recolha de dados na aplicação móvel “OdourCollect”, criada para o efeito. Para utilizar esta ferramenta basta descarregá-la na “Play Store” (sistema Android), “App Store” (Iphone) ou visitar a página da internet odourcollect.eu.

Já a contar com a edilidadesanjoanense, o D-NOSES – com um orçamento de cerca de três milhões de euros financiado no âmbito do Programa-Quadro Europeu para a Investigação e Inovação (Horizonte 2020) – envolve 14 entidades de nove países (oito da União Europeia e um do Chile), sendo Portugal representado ainda pelo Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Lipor) e pela Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente (APEA).

Em Portugal, “não existe, atualmente, legislação que defina limites de odores no ar ambiente”

Embora as reclamações de odor sejam “muito comuns em comunidades urbanas” – quando os bairros residenciais estão localizados, por exemplo, perto de aterros sanitários ou de atividades relativas aos subprodutos animais -, a verdade é que, “desde a formação de odores até à queixa de incomodidade por parte dos recetores, ocorrem diversos mecanismos que podem ser muito complexos”, refere o comunicado recebido pelo nosso semanário.

Efetivamente, “as características do odor, a sua diluição na atmosfera, as características dos recetores e o contexto da exposição dos recetores influenciam a incomodidade aos odores e consequentemente as reclamações”. Em Portugal, concretamente, “não existe, atualmente, legislação que defina limites de odores no ar ambiente”, pelo que a avaliação dos níveis de incomodidade se realiza “frequentemente com base em normas de outros países que têm legislação e/ou diretrizes que abordam esta matéria”.

Na Holanda, de acordo com a informação divulgada pelo D-NOSES, são definidos “valores limite de exposição a odores baseados numa unidade de medição da concentração específica para odores, a chamada ‘unidade de odor por metro cúbico’. Por sua vez, “a Alemanha tem uma metodologia baseada na definição de ‘hora de odor’ para determinar limites de exposição”, fixando, por exemplo, que “a frequência de perceção de odores para zonas residenciais e mistas não pode exceder 10% de horas num ano”.

 

Projeto D-NOSES já terá chegado a mais de 1.500 pessoas

Questionada pelo labor sobre o que já foi feito desde o arranque do projeto D-NOSES, a câmara respondeu que foram desenvolvidas em S. João da Madeira (SJM) diversas ações de divulgação e sensibilização em relação à questão da poluição por odores, no sentido de envolver diferentes camadas da população da deteção de situações desse tipo. Entre essas ações, que vão prosseguir, contam-se iniciativas dirigidas à comunidade escolar, nos próprios estabelecimentos de ensino, mas também na Assembleia Municipal Jovem. Já para o público em geral, também tem sido feita divulgação em eventos que têm tido lugar na cidade, mas também fora do concelho, como aconteceu em Serralves, além de apresentações públicas, como a que decorreu na Torre da Oliva em maio do ano passado.

Ao todo, estima-se que tudo isto tenha envolvido diretamente mais de 1.500 pessoas de diferentes faixas etárias, para além das que têm tido contacto com o projeto através dos meios de comunicação social e da internet.

Além disso, e regularmente, realizam-se ainda reuniões de trabalho entre os parceiros deste projeto e destes com outras entidades, como aconteceu agora em janeiro na Lipor.

Neste último encontro, conforme adianta nota camarária recebida pelo nosso jornal, a autarquia sanjoanense, a Lipor e a Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente(APEA) reuniram com representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Na ocasião, esteve também presente nesta sessão Carlos Borrego, professor catedrático da Universidade de Aveiro, que faz parte do grupo de trabalho que, a nível da União Europeia, está a desenvolver ações no sentido da criação de uma diretiva na área dos odores.

SJM esteve representado pelo vice-presidente do Município, José Nuno Vieira, também responsável pela área do Ambiente, que se fez acompanhar por técnicos municipais que têm participado no desenvolvimento do D-NOSES.

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