O terceiro período escolar começa esta terça-feira, dia 14 de abril, sem atividades letivas presenciais.

Uma decisão tomada com base na informação da “equipa científica que apoia a Direção-Geral de Saúde”, após ouvir os partidos representados na Assembleia da República, “analisar a situação com o Senhor Presidente da República” e o ministro da Educação ter auscultado “todos os parceiros educativos, dos pais aos professores e diretores de escola”, deu a conhecer o primeiro-ministro em conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros sobre o recomeço das aulas presenciais no dia 9 de abril.

No ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, “todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos. De modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT”, anunciou António Costa, explicando que a avaliação destes anos de ensino será “feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9.º ano” e acrescentando que “neste quadro, será mantido até ao final do ano letivo o regime de apoio especial às famílias com filhos menores de 12 anos”.

No ensino secundário, os alunos do 10º ano continuam em regime de ensino à distância. Em relação os alunos do 11º e 12º anos, o Governo optou por adiar a decisão, continuando a acompanhar a evolução da situação para “confirmar se e quando se iniciarão em segurança as aulas presenciais”, ficando em aberta a possibilidade de “poder retomar parcialmente as aulas presencias durante o mês de maio” ou de “prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância” consoante a evolução da pandemia.

O calendário de exames do 11.º e do 12.º anos foi adiado, decorrendo a primeira fase entre 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro, para que a atividade letiva possa estender-se até 26 de junho.

Já no pré-escolar só poderemos retomar as atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento – que são impossíveis de cumprir em sala por crianças desta faixa etária – sendo ainda prematuro definir um prazo seguro ainda que indicativo”, disse o primeiro-ministro.

Par António Costa, a interrupção das aulas presencais desde o dia 16 de março “está a ajudar toda a sociedade a vencer esta pandemia”.

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