Medida tem como objetivo a “manutenção da capacidade jornalística dos meios de comunicação social e da pluralidade na produção de informação enquanto bem comum”
O Bloco de Esquerda (BE) anunciou recentemente a proposta de um apoio à comunicação social, no montante de 15 milhões de euros, a aplicar em maio, junho e julho próximos. Segundo nota de imprensa recebida pelo nosso jornal, Jorge Costa, deputado à Assembleia da República do BE, justificou a medida defendendo que “a crise pandémica reforçou a necessidade de órgãos de comunicação social robustos e capazes de prestarem serviço informativo”.
“O montante deste apoio – 15 milhões de euros – equivale à estimativa de receita trimestral do Imposto Google, a criar mais adiante. Mais do que nunca, as plataformas digitais, que vivem da publicidade cobrada na divulgação de conteúdos alheios, devem ser chamadas a contribuir para que o jornalismo não viva sob ameaça económica”, acrescentou o parlamentar.
Recorde-se que o imposto a que se refere o bloquista já foi anteriormente proposto pelo Bloco de Esquerda em sede de Orçamento 2020, tendo sido chumbado. O projeto apresentado na altura referia que “a última década revelou a ascensão e o poder da nova economia digital”, que recorre frequentemente a paraísos fiscais. “Das 20 maiores empresas mundiais, nove são agora digitais, quando há uma década apenas existia uma nessa lista”.
Colocar a proteção do jornalismo no centro do apoio aos media
De acordo com o deputado, “o acesso ao apoio de emergência obriga as empresas apoiadas a manter intactos os postos de trabalho e os salários existentes à data da declaração do estado de emergência (18 de março) e não é compatível com o recurso a lay-off ou medidas que diminuam a efetiva capacidade de produção jornalística.” A medida tem como objetivo a “manutenção da capacidade jornalística dos meios de comunicação social e da pluralidade na produção de informação enquanto bem comum”.
Em comunicado emitido na quinta-feira da semana passada, o Sindicato dos Jornalistas alertou para “as implicações do recurso ao lay-off no jornalismo”, pois haverá uma diminuição da capacidade de produção jornalística “das já enfraquecidas redações” dos órgãos de comunicação social. O sindicato apelou assim a que as medidas de apoio ao jornalismo se concentrem “na preservação da capacidade jornalística”, assim como na sua pluralidade.
