Primeiro-ministro conta anunciar plano de desconfinamento a 30 de abril 

Portugal iniciou às 0h00 do último sábado, 18 de abril, o terceiro período do estado de emergência, que cessará às 23h59 do dia 2 de maio. O Presidente da República (PR) renovou pela segunda vez a declaração do estado de emergência, que “abrange todo o território nacional”, “com fundamento na verificação de uma continuada situação de calamidade pública”.

São poucas as novidades em relação à quinzena anterior. O novo decreto presidencial, além de – e como seria de esperar – deixar de ter as medidas relativas ao período da Páscoa, inclui o levantamento da cerca sanitária no concelho de Ovar, “mediante a aplicação de limitações especiais”, como restrições à liberdade de circulação”. Prevê ainda “a possibilidade de participação em atividades relativas às comemorações oficiais do 1 de Maio, Dia do Trabalhador, mediante a observação de recomendações das autoridades de saúde, designadamente em matéria de distanciamento social e através da articulação entre as forças de segurança e os parceiros sociais”, como referiu a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da semana transata, numa conferência de imprensa onde o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, também esteve presente.

Numa mensagem ao país, às 20h00 da passada quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a prorrogação com a necessidade de “dar tempo ao Governo para preparar o regresso gradual à normalidade”. O Decreto do Presidente da República n.º 20 -A/2020, de 17 de abril, que prolonga até 2 de maio o estado de emergência iniciado a 19 de março, deixa antever a “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”. Mas isto apenas se os dados científicos sobre a curva portuguesa forem sustentados, se o SNS estiver capacitado e se a realização de testes for “robusta”, conforme o PR deixou claro.

O Governo tem, agora, 15 dias para preparar “o programa de desconfinamento progressivo de um conjunto de atividades que têm a ver com o sistema de ensino, com as atividades comerciais e de restauração e com as atividades culturais”, como adiantou o primeiro-ministro em entrevista ao Expresso. António Costa conta anunciar este plano a 30 de abril. Oobjetivo é “reanimar a economia, sem deixar descontrolar a pandemia” (ver caixa).

Mas ainda até ao fim do mês a tutela vai ter de garantir que se mantenha a confiança na “robustez do Serviço Nacional de Saúde” e que haja, no mercado, meios de proteção individual como máscaras comunitárias e gel alcoolizado em número abundante, bem como normas de higienização nos locais de trabalho, nos espaços públicos e, em particular, nos transportes públicos. Por falar em transportes públicos, o Governo quer encontrar formas de ter “horários desencontrados, ter uma nova organização do trabalho que não crie ondas de ponta muito fortes”, mas também “aumentar o lado da oferta”.

 

O que pode acontecer a partir de maio?

– teletrabalho mantém-se;

– aulas presenciais para os 11º e 12º anos;

– reorganização dos horários dos 11º e 12º anos para não congestionar os transportes públicos;

– reabertura de creches;

– reabertura do pré-escolar, pelo menos, no período praia/campo que se inicia em junho;

– restabelecimento do serviço de atendimento presencial nos serviços da Administração Pública (a começar pelos desconcentrados e só depois as Lojas do Cidadão);

– reabertura das atividades económicas (primeiro, o comércio local, depois as lojas maiores e, por último, as grandes superfícies);

– imposição de normas específicas desegurança para profissionais e utentes de atividades de cuidados pessoais, como cabeleireiros e barbeiros;

– uso obrigatório de máscara comunitária nas escolas e nos transportes públicos;

– no cinema, lugares passam a ser todos marcados (só se podem vender bilhetes de duas em duas filas, de três em três cadeiras);

– não vai poder existir aglomeração nas praias;

– jogos de futebol poderão ser à porta fechada ou só com lugares cativos distribuídos pelo estádio.

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