Público Desde que a pandemia obrigou a que as reuniões de câmara presenciais passassem a ser virtuais, o período de intervenção do público deixou de constar da ordem de trabalhos. Algo que mudou na última reunião realizada esta terça-feira, dia 12 de maio, em que os munícipes tiveram a oportunidade de se inscrever via telefónica ou email. Apesar de voltar a ser possível a intervenção do público, não foi registada nenhuma inscrição, deu a conhecer o presidente Jorge Sequeira durante a reunião de câmara.Daqui a pouco menos de 15 dias, haverá nova reunião e, segundo informou o autarca, será divulgado oportunamente um email através do qual os interessados poderão se inscrever “para participar via Zoom”. No caso de “não terem equipamento informático, será organizada a sua vinda à câmara” e será colocado ao seu dispor um computador portátil para que, assim, possam usar da palavra.

Subcomissão A subcomissão de proteção civil – constituída pelo presidente da câmara, o vice-presidente, o seu chefe de gabinete, o coordenador municipal da proteção civil, a PSP, a GNR, o adjunto dos bombeiros e o delegado de saúde – “continua em funcionamento permanente” durante o estado de calamidade. Os elementos reúnem via telefone ou presencialmente, caso estejam no mesmo espaço físico, às segundas, quartas e sextas-feiras e nos restantes dias é comunicado um reporte através de grupo criado no WhatsApp, afirmou Jorge Sequeira.

Reuniões Desde o início da pandemia que as reuniões de câmara passaram a ser feitas através de videoconferência e o seu vídeo era divulgado posteriormente através das redes sociais do município. Algo que mudou com a reunião de câmara desta semana, à qual foi possível assistir em direto através do youtube. “Como já tínhamos defendido várias vezes desde que começámos este modelo, a transmissão em direto pode cativar as pessoas”, afirmou Paulo Cavaleiro, vereador da coligação PSD/CDS-PP.

Recolha O vereador da oposição, Paulo Cavaleiro, disse ter conhecimento de pessoas que “não tiveram recolha seletiva, no dia 1 de maio, pelo menos numa zona da cidade” sem especificar qual. Ao longo da reunião de câmara, o vice-presidente José Nuno Vieira obteve a confirmação, junto dos serviços de que “não temos informação de qualquer anomalia. O que está previsto no contrato é a recolha mesmo em feriados e no dia 1 de maio, sexta-feira, foi dia de recolha de indiferenciados. Temos informação de que essa recolha aconteceu”. Em todo o caso, José Nuno Vieira ficou de “tentar apurar” se poderá ter acontecido algo como “algum contentor colocado fora do horário normal ou alguma falha na recolha”, pedindo, para tal, ao vereador da oposição que desse “informação mais específica do local para contrapor” com os dados presentes.

Tuna De acordo com Paulo Cavaleiro, vereador da coligação PSD/CDS-PP, a obra nas instalações da Tuna dos Voluntários “já está a dar problemas de humidade”. Já o vice-presidente José Nuno Vieira explicou que “não existe um problema com a caixilharia ou obra executada, mas de infiltração que se prende com uma fissura na parede cujo o tratamento, e de uma caleira, está a ser agendada pelos serviços”.

Ventiladores A entrega de seis ventiladores adquiridos por cinco dos seis municípios que compõem a Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM) ao Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV) “estará prestes a acontecer”. Segundo Jorge Sequeira, presidente da câmara de S. João da Madeira e também da AMTSM, “o processo de aquisição está praticamente finalizado”, sendo que o valor total (98.580 euros) será “repartido em partes iguais por cada um dos municípios”, nomeadamente por S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Vale de Cambra e Arouca. De acordo com o autarca sanjoanense, a dita entrega está dependente da celebração do contrato interadministrativo de colaboração entre a AMTSM, os municípios envolvidos e o CHEDV, cuja minuta foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara do passado dia 12 de maio. Ainda a propósito, o edil referiu que esta foi uma decisão tomada “logo no início da crise”, após o CHEDV ter indicado esta mesma “necessidade”.  Em nome da coligação PSD/CDS-PP, Paulo Cavaleiro disse tratar-se de “uma boa iniciativa”, com a qual “estamos totalmente de acordo”. Na opinião do vereador da oposição, “todos os investimentos feitos agora vão permitir estarmos melhor preparados no caso de uma segunda vaga” da pandemia.

Bombeiros A câmara aprovou, também por unanimidade, a atribuição de um apoio extraordinário de 30 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira (AHBVSJM). Trata-se de um reforço do subsídio anual para “fazer frente àquelas que são as necessidades mais urgentes” e que resultaram da crise pandémica que neste momento assola o país e o concelho. Segundo Jorge Sequeira, a receita da AHBVSJM “foi afetada com esta pandemia, porque cessou um conjunto de serviços de transporte de doentes”. Além disso, existe ainda “um valor previsto no orçamento de 15 mil euros, cujo fim se destina a investimento, encontrando-se neste momento em discussão o fim para o qual este poderá ser usado”. Aliás, o Município está “em diálogo constante com a Associação Humanitária e a acompanhar a situação de modo a que nada falte aos nossos bombeiros”. Tanto que, aproveitando a ocasião, o edil fez um apelo público a todos “os que não tiveram quebra de rendimentos ou que nunca deram donativos” para ajudarem os “soldados da paz”. Para Paulo Cavaleiro (PSD/CDS-PP), “se há momento em que é preciso apoiar estas instituições é agora”. Daí, na sua opinião, “o presidente da câmara nos fóruns que tem deve sensibilizar o Governo para criar um apoio concreto à quebra de receita”.

Refeições O executivo municipal deliberou unanimemente aatribuição à Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira de um subsídio equivalente ao número de refeições excendentárias servidas no âmbito da Cantina Social, no mesmo valor que é praticado pelo Estado (2,5 euros por cada refeição) e que totaliza 6.102,50 euros. Este apoio é referente ao primeiro quadrimestre do ano.

Andebolmania “Face a esta situação considerada excecional”e a “título de adiantamento”, a câmara aprovou por unanimidade atribuir à organização da Andebolmania – Associação para o Desenvolvimento do Andebol 7.500 euros, ou seja, 50% do valor do apoio monetário total (tendo como referência o que foi concedido em 2019) e o pagamento dos restantes 50% em 2021.

Trata-se – conforme explicou Jorge Sequeira – de um “apoio que visa compensar esta associação sem fins lucrativos de despesas que já teve este ano em virtude do cancelamento da iniciativa”. Note-se que, devido à Covid-19 e como se pode ler na proposta que foi a votação, não houve condições para a realização deste torneio internacional este ano, tendo a organização sido obrigada, a um mês do evento, a devolver às equipas já inscritas o respetivo pagamento e a honrar os contratos celebrados. Este subsídio é, para o líder autárquico, “um esforço acrescido da câmara”, mas não deixa de ser “muito importante para garantir a vida, a subsistência e a retoma daquele que é o maior evento desportivo da cidade”. Já a coligação PSD/CDS-PP não se opôs a este apoio dado à Andebolmania nem discutiu o seu valor. Apenas defendeu que no que diz respeito a esta matéria “tem de haver um critério” “para não se fazer de uma maneira para uns e de outra para outros”. Aliás, para o vereador Paulo Cavaleiro, “a pior coisa que a Covid-19 podia fazer era a extinção de alguma instituição ou de alguma dinâmica que essa instituição já desenvolve por ficar privada de receitas”.

Suspensão Aindana reunião da passada terça-feira, a câmara aprovou, também unanimemente, a suspensão do contrato com a UNISELF, uma vez que, devido ao encerramento dos estabelecimentos de ensino por causa da pandemia, foi suspenso também o fornecimento de refeições escolares.

Diana Familiar com Gisélia Nunes

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