Com exceções na Área Metropolitana de Lisboa

Depois de um fim de semana em que regressaram as cerimónias religiosas comunitárias aos locais de culto, a terceira fase de desconfinamento arrancou na passada segunda-feira. E com esta nova etapa os portugueses viram ser levantadas mais restrições, com destaque para a reabertura de centros comerciais, ginásios, pré-escolar, o regresso dos jogos de futebol da I Liga, etc., e com exceção da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

É na região de Lisboa e Vale do Tejo que ultimamente se tem registado o maior número de novos casos de infetados por Covid-19 e, por isso, os shoppings e as Lojas do Cidadão vão abrir mais tarde (vão estar encerrados, pelo menos, até 4 de junho) e os ajuntamentos estão limitados a 10 pessoas, menos 10 do que no resto do país, em que o limite são 20, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

Portugal mantém-se em estado de calamidade até 14 de junho

O Governo aprovou na última sexta-feira a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23:59 do próximo dia 14, dando assim continuidade ao plano de desconfinamento que pôs marcha há um mês.

Desde o dia 1 de junho, deixou de existir dever cívico de recolhimento e já não há a obrigatoriedade do teletrabalho enquanto regime de organização do trabalho, a não ser para imunodeprimidos e doentes crónicos, pessoas com deficiência (>60%) e pais com filhos em casa.

Para além disso, entre as novas medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros, estão o fim da suspensão de funcionamento das lojas com área superior a 400 m2 ou inseridas em centros comerciais, excetuando na AML, e a retoma da generalidade das atividades mediante a aplicação de certas condições e o respeito pelas orientações determinadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para o setor em causa, incluindo auditórios, cinemas, teatros e salas de concertos, piscinas cobertas e descobertas, ginásios e academias, casinos, serviços de tatuagem e similares.

Por exemplo, no que diz respeito a eventos, passou a ser permitida a realização de celebrações com aglomerações até 20 pessoas, devendo a DGS designar a lotação das cerimónias religiosas, dos eventos de natureza familiar (incluindo casamentos e batizados, quer quanto às cerimónias civis ou religiosas, quer quanto aos demais eventos comemorativos) e dos eventos de natureza corporativa realizados em locais adequados para o efeito.

Já os serviços públicos mantêm o atendimento presencial por marcação, continuando a ser prestados serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas.

No caso dos restaurantes e similares, deixou de haver a lotação máxima de 50%, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metros. Mas, atenção, os proprietários só podem usar todo o espaço que têm disponível se recorrerem a barreiras de acrílico.

Em relação aos bares e discotecas, só há novidades relativamente à Madeira onde podem estar abertos até às 2h00. Em Portugal Continental permanecem fechados.

Quanto ao turismo, os turistas não precisam de fazer quarentena quando entrarem em Portugal.

Época balnear abre sábado e ATL regressam a partir do dia 15

Este ano, a época balnear tem início mais tarde do que é habitual, a 6 de junho, e traz novas regras. Já as Atividades de Tempos Livres (ATL) não integradas em estabelecimentos escolares regressam a partir de 15 de junho.

Note-se que todos os pais que quiserem continuar com os filhos, em idade de creche e pré-escolar, em casa podem fazê-lo, mas sem ter direito a qualquer apoio estatal.

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