Executivo de Helena Couto lamentou posição do presidente Jorge Sequeira, na última sessão da Assembleia de Freguesia 

 

O “silêncio ensurdecedor”, como lhe chamou Marco Fernandes (PSD/CDS-PP), que Helena Couto vinha mantendo relativamente ao tema desde o início deste mandato foi quebrado na passada terça-feira com a presidente da junta de freguesia, segundo o mesmo membro da coligação “Maioria por S. João da Madeira”, a ter “coragem de referir esta incompatibilidade”.

Depois de um executivo municipal (PSD/CDS-PP) que nem sequer deu abertura para diálogo, com o atual houve “várias reuniões”, sobretudo “desde a publicação do decreto-lei nº 57/2019, de 30 de abril, no sentido da transferência de competências” da câmara para a junta de freguesia (JF). Acontece que – e isto contra todas as expectativas – no passado dia 4 de setembro a JF recebeu um ofício de Jorge Sequeira “a informar que não seria efetuada qualquer transferência de competências”.

Helena Couto garante que continuará a “lutar” pela transferência de competências

Nesta última sessão da Assembleia de Freguesia (AF), a junta, na pessoa de Helena Couto, lamentou publicamente “a posição do senhor presidente da câmara municipal sobre este assunto tão importante”, uma vez que, conforme justificou, “estamos convictos que, com a delegação de competências, poderíamos claramente colaborar na melhoria de alguns serviços”. Aliás, tanto é assim que “iremos sempre exercer a nossa pressão para que num futuro próximo esta posição possa vir a ser alterada”, garantiu a líder do executivo da freguesia de S. João da Madeira (SJM).

“Não tenho dúvidas que, após sete anos, continuarei a lutar pela valorização” do “papel de proximidade” das juntas em geral e da junta de SJM em particular, garantiu Helena Couto, em resposta a Marco Fernandes que havia dito que ela “neste momento” está “com uma liderança moribunda” e que “o resto do mandato será em banho-maria”.

“Não me conformo que o papel da junta de freguesia seja passar certidões e fazer o registo de canídeos”, deixou claro a autarca local, esclarecendo ainda que “não misturo partidos” com a razão para a qual foi eleita – “servir os meus fregueses”.

Atualmente, esta questão “depende muito das pessoas que estão nos cargos e eu acho que não devia depender”. “Tem de ser a lei a estabelecer isso”, defendeu Helena Couto, reforçando a ideia: “A lei deve ser clara e definida [o que virá a acontecer mais cedo ou mais tarde]”. Aliás, “é por isso que luto e irei continuar a lutar”.

“Não é isto que me vai limitar o trabalho. Que eu saiba estou viva e tenho muitos projetos para fazer”, rematou.

 Presidente da AF solidariza-se com Helena Couto

O presidente da AF não quis deixar de marcar uma posição quanto ao que estava em cima da mesa de trabalhos. Paulo Silva solidarizou-se com a sua “parceira” na ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias onde, como assegurou, “Helena Couto é uma das mais acérrimas defensoras da delegação de competências”.

“Tenho confiança nela. E eu próprio tenho insistido na delegação [também na ANAFRE]”, disse o líder do órgão deliberativo da freguesia, lembrando ainda que “o mandato ainda não acabou”.

Mudam-se os executivos, mudam-se as posturas?    

Marco Fernandes “voltou à carga”, com uma “alfinetada” à antiga postura “reivindicativa” da junta, contrária à assumida neste mandato. “Antes não havia transferência por haver incompatibilidade e falta diálogo. A postura era reivindicativa [tanto na AF, como na Assembleia Municipal] e fizeram passar a ideia de que o antigo executivo tinha uma falta de vontade brutal”, quando também este acabou por se mostrar contra a delegação de competências, sublinhou o elemento da coligação PSD/CDS-PP, considerando ainda que tudo isto “merece reflexão política”.

Helena Couto referiu não ter feito “alarido, porque o processo estava em fase de negociações”. Já no anterior mandato, “não consegui sequer qualquer tipo de reunião”, lembrou.

Câmara não comenta assunto

Fonte da câmara disse ao labor que a autarquia “não comenta oficialmente o assunto, pois não ouviu as declarações em causa”. No entanto, assinalou que “neste mandato têm sido dados passos muito significativos no relacionamento com a junta de freguesia. O Município cedeu os Paços da Cultura para a instalação da junta de freguesia, melhorando substancialmente as suas condições de funcionamento e de atendimento aos sanjoanenses. Também adquiriu um autocarro de 250 mil euros que cedeu à junta, para apoio ao movimento associativo e escolas. Facultou novas instalações para o centro de fisioterapia e resolveu um problema grave de manutenção do Parque de Nossa Senhora dos Milagres, assumindo a gestão deste espaço verde. A câmara municipal, ainda, estabeleceu parcerias com a junta para o desenvolvimento do programa Sénior Ativo e para apoio à disponibilização do serviço de saúde oral no nosso Centro de Saúde, além de apoiar diversas atividades promovidas pela junta, como o seu passeio sénior ou o Encontro de Ilustração”.

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