Violência doméstica “é uma das problemáticas mais sinalizadas” na CPCJ da cidade 

 

A violência doméstica“é uma das problemáticas mais sinalizadas” na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de S. João da Madeira, “a par dos comportamentos assumidos pelas crianças e pelos jovens que não garantem o seu superior interesse sem que os seus responsáveis se oponham de forma a remover o perigo, muitas vezes, consequência do ambiente familiar que vivem, como vimos a constatar na maior parte das sinalizações após o período de avaliação diagnóstica que se segue à sinalização deste tipo”, conforme adiantou ao labor a sua presidente.

De qualquer modo, segundo Micaela Marques, “o número crescente ou decrescente das sinalizações por violência doméstica não determina, por si, um aumento ou diminuição do número de situações”. Em seu entender, “fatores” como “uma maior consciencialização da problemática e uma maior capacidade de denunciar, ou de alertar para estas situações, podem conduzir a um aumento das denúncias”.

“Por outro lado – como fez ver a líder da CPCJ – o confinamento provocado pela pandemia, por exemplo, manteve as situações mais escondidas, na medida em que as crianças não iam à escola, não manifestavam receios, medos ou comportamentos que chamassem a atenção ou necessitassem de intervenção”. Além disso, “as vítimas não tinham tantas hipóteses de se deslocar aos serviços ou pedir ajuda por telefone ou online, por o agressor estar presente, conduzindo, eventualmente a uma redução do número real de situações”.

Sinalizações por violência doméstica este ano já aumentaram em relação a 2019

Contudo, e tendo por base 2019 ao longo do qual entraram na CPCJ 247 processos de promoção e proteção  e em que 14,6% eram de violência doméstica e o facto de em 2020 já terem trabalhado  196 processos e em que 16,3% correspondem a sinalizações  por violência doméstica, “é evidente um aumento preocupante, de quase 2%, tendo em conta que  ainda faltam pouco mais de três meses para encerrar o ano”, chamou à atenção Micaela Marques, acrescentando que “as vítimas são maioritariamente as mães das crianças, com ênfase em agregados familiares com crianças dos seis aos oito anos e dos 11 aos 14 anos”.

De acordo com a “número um” da CPCJ local, as entidades que mais sinalizam este tipo de situações é a PSP, que é obrigada a denunciar à CPCJ qualquer situação que envolva crianças ou jovens direta ou indiretamente, e o Ministério Público, no decorrer da abertura dos autos de processos crime cujos agregados familiares têm crianças ou jovens a cargo.

Denúncias só devem ser feitas à CPCJ se envolverem crianças ou jovens no agregado familiar

“A denúncia de casos de violência doméstica só deve ser feita à CPCJ, se envolver crianças ou jovens no agregado familiar, quer estejam presentes na situação denunciada ou não”, avisou Micaela Marques.

O contato pode ser anónimo, presencial (2.º andar da Casa das Associações, sita na Av. Dr. Renato Araújo),  pelo telefone 256 822 224, email cpcj.saojoamadeira@cnpdpcj.pt ou Messenger da CPCJ através da página do Facebook  – Cpcj SjMadeira.

A ajuda dependerá de cada caso. Apesar da eventualidade de existirem indicadores de risco que indicam a evidência dessa problemática, o tipo de ajuda e encaminhamento/acompanhamento dependerá das características de cada situação.

Se não existirem crianças ou jovens no agregado familiar, a denúncia pode e deve ser feita junto da autoridade policial, entidades de primeira linha, nomeadamente Ecos Urbanos ou Centro Comunitário Porta Aberta e no espaço “Aurora”, um novo  espaço de atendimento a vítimas de violência doméstica, com técnicas especializadas para o apoio às vítimas, situado no primeiro andar da câmara municipal.

Qualquer que seja o local onde se efetua a denúncia, e consoante os casos, haverá uma articulação com as entidades locais de forma a salvaguardar o interesse e o bem-estar das vítimas.

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