Competências da Junta de Freguesia ou a falta delas?

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Ainda muito antes de me envolver na política, estava sempre atento ao que se passava em S. João da Madeira, quer pela troca de opiniões / impressões com os meus concidadãos, quer através do que lia nos jornais da cidade.

Um dos temas que mais vezes sentia na ordem do dia, durante o mandato anterior, era o da delegação de competências da câmara municipal para a junta de freguesia. Foram muitas as vezes, (se não todas) as referências a este assunto sempre que havia uma assembleia, quer fosse de freguesia, quer fosse municipal com especial incidência nas últimas. Este tema serviu para a candidatura autárquica do PS ter alavancado a sua posição onde, implicitamente, se esperava que se a câmara fosse (como é) dirigida pelo PS, a tão requerida transferência de competências fosse acontecer.

O que é facto é que, desde as últimas eleições se verificou que este tema saiu da agenda local e da agenda da srª presidente da junta de freguesia, uma vez que deixamos de a ver/ouvir/intervir nas assembleias municipais, assim como nas assembleias de freguesia, com raras exceções e, apenas somente quando interpelada sobre o referido tema pela oposição.

As competências que a junta de freguesia tinha foram-se esvaziando, nomeadamente  o Parque de Nossa Srª dos Milagres que passou a ser uma pseudo-competência da câmara, assim como o Orçamento Participativo que também passou a ser feito pela câmara (e tal como o da câmara o deste ano nem se realizou) e a futura APP da junta de freguesia que também passou para a plataforma da câmara, tornando-a desta forma um órgão dependente ao invés de independente como deveria ser.

Sou um acérrimo defensor do papel de proximidade que a junta de freguesia tem de desempenhar e que deveria ser o de estar sempre mais próximo das populações, dos seus fregueses e, acredito que a junta de freguesia não pode servir só para facultar certidões, fazer o registo de animais e promover passeios de idosos. Tendo até mesmo um papel de representação dos seus fregueses na Assembleia Municipal, mas, também nesse ponto a srª presidente está desde a última eleição em silêncio e, isso só pode querer dizer uma de duas coisas. Que para a srª presidente está tudo bem com a cidade ou que acata as posições do partido e não se manifesta em sede própria.

Sou da opinião de que a mudança da sede da junta de freguesia para os Paços da Cultura só beneficiou o executivo da junta e os seus colaboradores (até aqui nada contra), mas que em nada beneficiou os seus fregueses, por ser um espaço que não está adaptado para aquela função, por se ter descentralizado da maioria dos serviços, por não ter acesso direto para pessoas com mobilidade reduzida e porque não veio acrescentar nenhuma vantagem em concreto.

A questão de a junta de freguesia ter recebido um pedido da câmara municipal, para que esta doasse o antigo autocarro da junta, para que seja a câmara a doar o dito “autocarro” a uma associação desportiva da cidade, deixa-me um pouco intrigado e, pergunto: Por que razão  a doação não é feita, diretamente, pela junta de freguesia à dita Associação? Será para que seja a Câmara a brilhar?

“Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”

Depois de receber um “autocarro” e um “palácio” está o mandato feito? É esta a obra que vai apresentar nas próximas eleições?

Eu quero mais para a minha cidade!

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