Breves da reunião de câmara

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Teresa Melo

Acordo No passado dia 27, foi aprovada em sede de executivo municipal a alteração do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública entre o Município e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.

De acordo com Jorge Sequeira, muitas das medidas deste acordo “traduzem um esforço de conciliação da vida profissional com a vida familiar”. Entre as alterações estão, por exemplo, o acréscimo de três dias ao período normal de férias para trabalhadores que tenham avaliação positiva no seu desempenho;  direito à dispensa de serviço no dia do aniversário, sem perda da remuneração, dispensa do serviço no dia da doação de sangue, caso seja dador; etc..

Saudação A câmara aprovou por unanimidade dois votos de saudação propostos pela vereadora do Desporto, Rosário Gestosa, um dos quais ao Clube de Campismo de S. João da Madeira pela sua participação no Campeonato Nacional de Veteranos de Pista ao Ar Livre. Esta agremiação sanjoanense trouxe de Lisboa duas medalhas de ouro e duas de prata, graças à prestação dos atletas Rute Sousa, Clementina Andrade e Paulo Cunha.

O outro foi dirigido aos Serviços Sociais do Pessoal do Município de S. João da Madeira que participaram no Campeonato Nacional de Master 10.000 metros. Nesta competição, oito atletas obtiveram sete medalhas de ouro, duas de prata e quatro de bronze, tendo assim engrandecido “o nome de S. João da Madeira”, como disse o presidente Jorge Sequeira.

Subsídio Esta última terça-feira, foi aprovada por unanimidade a atribuição de um subsídio extraordinário de 8.457,87 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira para fazer face às “limitações orçamentais provocadas pela pandemia”.

O dito valor é referente aos anos 2016, 2017 e 2018, quando foi pedida à associação a liquidação de IMI do Quartel Escola de Bombeiros. Note-se que a partir de 2019, inclusive, a AHBVSJM passou a estar isenta do pagamento desta receita municipal.

Empréstimo Foi aprovada, também unanimemente, a autorização da contratação de um empréstimo de curto prazo de 600 mil euros para 2021 pelo Município. Trata-se de um montante igual ao de outros anos e que, segundo o autarca, serve “para garantir necessidades de tesouraria”.

Paulo Cavaleiro (PSD/CDS-PP) aproveitou o momento para dar uma “alfinetada” à maioria: “Vangloriaram-se de não terem usado [o empréstimo] em determinado ano”. Já Jorge Sequeira assegurou que não foi tanto assim. “Não nos vangloriámos, mas sim informámos que o empréstimo não foi utilizado”, afirmou, acrescentando: “Foi positivo não termos usado, mas não fizemos uma festa da Ponte ou do Parque em torno desse acontecimento”.

O vereador da oposição voltou à carga, dizendo: “Depois posso enviar a ata [dando nota do contrário]”.

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