Violação dos direitos humanos

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Uma das formas mais comoventes de violação dos direitos humanos é a que se materializa no crime de violação doméstica.E é comovente, porque ao longo dos anos, contou sempre com o silêncio das vítimas e sobretudo com um ambiente moral, religioso e cultural que favorecia os agressores cobardes. “Entre marido e mulher não se mete a colher”, o homem pode não saber porque lhe bate, mas a mulher sabe porque é agredida, são alguns chavões que ainda subsistem como resíduos dessa subcultura machista e violenta.

Hoje, as coisas são bem diferentes, estão bastante mudadas no que respeita à violência sobre as mulheres. Conquistaram o seu próprio espaço, poder nas sociedades modernas e fizeram ouvir a sua voz, reclamando a igualdade a que têm direito, denunciando os crimes que ficavam cobertos pelo denso manto do silêncio cúmplice e exigindo a sua punição. Mas a sua voz pública teve sobretudo o efeito de mudar os modelos culturais fazendo com que hoje, a violência (física e psicológica) sobre as mulheres seja objeto tremendo de um generalizado ato depreciativo de censura pela sociedade. Os agressores são cobardes, vivem frustrados, de tal modo que não conseguem agradecer a sua pequenez moral de outra forma que não seja agredindo as pessoas que lhe são próximas. Poder dizer isto com convicção e em público e, sobretudo, fazer com que seja aceite pela sociedade, é sem dúvida alguma a principal vitória das mulheres ao longo dos anos.

Mas não é só a violência sobre as mulheres que esgota o crime de violência doméstica. Os agressores criminosos, também o praticam nas crianças, com uma agravante de que elas não têm voz e, pior, muitas vezes são agredidas, violentadas e abusadas sexualmente por aqueles que as representam legalmente. Na verdade, são, em regra, os próprios progenitores que cometem as piores formas de agressão com as crianças. É repugnante, dada a especial vulnerabilidade das vítimas.

Finalmente, outra forma igualmente repugnante de violência é a que se exerce sobre os idosos. As casas de hoje não são construídas para albergar três gerações e, por isso, há idosos que são violentados para saírem das suas casas e transitarem para lares, os quais, em muitos casos não passam de meros depósitos de pessoas condenadas a morrerem na maior solidão. Tal como as crianças, estas vítimas também não se queixam, preferem sofrer em silêncio do que denunciar os agressores que em muitos dos casos, são os seus descendentes mais próximos – filhos e netos.

Mais do que em qualquer outro crime, a violência doméstica – seja contra as mulheres, seja contra as crianças, seja contra idosos – combate – se sobretudo agindo sobre as suas causas, protegendo as vítimas. Daí que esta chaga social deva ser encarada como uma prioridade pela sociedade e combatida energicamente por quem tem o dever (o ministério público), mas também por todos nós.

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