E também é marcado pela resposta à pandemia

Em conferência de imprensa, agendada para esta última terça-feira, horas antes da discussão do assunto em reunião de câmara, Jorge Sequeira apresentou aquele que, segundo disse, “é o maior orçamento inicial deste mandato”.

No valor de 27 milhões e 920 mil euros, o orçamento municipal para 2021 é 848 mil euros superior ao deste ano, dois milhões e 920 mil euros ao de 2019 e 608 mil euros ao de 2018. Aumento que, como o autarca fez questão de deixar claro, se deve ao facto de “termos contratado um conjunto de empréstimos que visam financiar obras que estão em curso [entre as quais as das escolas Serafim Leite e de Fundo de Vila e a da Praça Luís Ribeiro] que ainda não foram utilizados este ano e que vão ser utilizados no próximo ano e por isso têm reflexo no orçamento”.

Ou seja, de acordo com o número um do executivo, tal não significa que haja “mais disponibilidade financeira em geral” por parte do Município. Pelo contrário. “O crescimento do orçamento deve-se a receita que está consignada obrigatoriamente e alocada especificamente a determinadas obras e investimentos, não podendo ser utilizada para outros fins”, esclareceu o edil.

PARA JÁ, ESTÃO PREVISTOS 250 MIL EUROS PARA COMBATE À COVID

“Marcado pela elevada incerteza, devido aos desafios resultantes da pandemia”, o orçamento para 2021 apresenta como uma das “linhas estratégicas a resposta à emergência de saúde pública”.

Assim, para além das medidas de apoio às empresas e ao comércio em vigor (isenção de taxas, entre as quais as de publicidade) e que se estenderão a 2021 se for necessário, “em termos de despesa direta”, o documento inclui três rubricas afetas ao combate à Covid-19, que perfazem um total de 250 mil euros.

Senão vejamos: no âmbito da Ação Social, a verba do Programa S. João Solidário é reforçada em 50 mil euros, no quadro do Fundo de Emergência Covid-19, “prosseguindo o objetivo de colocar as pessoas e as suas necessidades no centro da decisão municipal”.

Já na área da Proteção Civil e Segurança, a câmara municipal (CM) reforça em 120 mil euros o subsídio a transferir para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários. Para além disso, prevê 80 mil euros para a aquisição de bens no âmbito da luta contra a Covid-19 que tem vindo a ser travada.

Para já, “é esta a nossa previsão inicial, mas obviamente que o orçamento é flexível e se existirem necessidades adicionais” a CM fará uso dos devidos “mecanismos de alteração orçamental”, salvaguardou Jorge Sequeira.

UTILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS JÁ CONTRATUALIZADOS NO VALOR DE MAIS DE 1, 2 MILHÕES DE EUROS

Mas atenção que, apesar da crise pandémica que se vive, o Município continuará “a realizar investimento, com um vasto conjunto de projetos e obras em várias áreas da gestão municipal”. Por exemplo, será feito “o esforço financeiro necessário para fazer face à contrapartida nacional e montante não elegível de grandes obras no âmbito do PEDU/PACTO, nomeadamente nas empreitadas da requalificação da escola Serafim Leite; PAMUS – Ciclovias; PAMUS – Rede Municipal de Transporte Público – Transportes Urbanos de S. João; PARU – Requalificação da Praça Luís Ribeiro e Áreas Adjacentes; e PARU – Requalificação do Mercado Municipal, estando prevista para 2021 a utilização de empréstimos já contratualizados no valor de mais de 1, 2 milhões de euros.

Já no que diz respeito à Educação, Jorge Sequeira salientou a execução das obras das escolas de Fundo de Vila e Serafim Leite. Destacou ainda a inclusão no orçamento de 50 mil euros destinados à aquisição de mobiliário escolar para a EB Fundo de Vila e a reabilitação da Escola Básica e Secundária de S. João da Madeira, antiga EB2,3.

Acerca da cultura, Jorge Sequeira não tem dúvidas que “a aposta na cultura é decisiva” para “a criação de riqueza, de fixação da população, de coesão social e territorial”. E, por isso, tudo vai fazer para “manter uma agenda cultural de excelência e de referência na cidade”.

Desta forma, as iniciativas culturais já existentes continuarão ao serviço dos programas de inclusão social. E do mesmo modo continuarão a ser desenvolvidas atividades nos diversos equipamentos culturais como a Biblioteca Municipal, o Museu da Chapelaria, o Museu do Calçado, a Casa da Criatividade e os Paços da Cultura.

Ainda dentro da área cultural, o financiamento comunitário através do projeto “Cultura para Todos” no montante de 84.913 euros promoverá iniciativas de inclusão social, potenciando parcerias de caráter inovador e/ou experimental.

Também o investimento no programa Turismo Industrial continua a marcar as prioridades da CM. Aliás, o Município assume o papel de líder na candidatura efetuada à Rede Portuguesa de Turismo Industrial no âmbito de um projeto de desenvolvimento turístico à escala supramunicipal, que permite incluir no orçamento de 2021 a verba de 127.920 euros.

REABILITAÇÃO DO PAVILHÃO DAS TRAVESSAS ARRANCA EM 2021

Em relação à Juventude e ao Desporto, este executivo mantém “o propósito de levar a cabo a construção de um novo complexo de piscinas municipais e de outros equipamentos desportivos como a pista de atletismo e os courts de ténis e padel, embora ainda sem financiamento definido”.

Além disso, pretende que o novo ano, também “seja marcado pelo início da reabilitação do Pavilhão das Travessas”. A ideia é transformar aquele que é “o maior pavilhão desportivo coberto do país” “num equipamento com eficiência energética, conforto térmico, onde não chova e haja condições” para a prática de desporto, explicou o autarca.

LIGAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO DAS TRAVESSAS À RUA OLIVEIRA FIGUEIREDO

Entre os novos projetos para S. João da Madeira, estão, por exemplo, a reabilitação da Rua Oliveira Figueiredo, na Zona Industrial (ZI) das Travessas, e sua ligação ao parque de estacionamento do Pavilhão das Travessas. A câmara vai “avançar” com este projeto, sendo que “a contratação dos estudos de engenharia será iniciada ainda este ano”, como garantiu Jorge Sequeira.

A CM quer também ligar a zona Sul da ZI das Travessas à EN227, tendo já falado com a congénere de Oliveira de Azeméis nesse sentido. O objetivo é “aliviar o trânsito”, caótico em determinadas horas do dia, na rotunda existente no lugar da Ponte.

O que também será para avançar é o Parque Urbano das Corgas, na zona da Oliva e dos museus da Chapelaria e do Calçado, já debaixo de olho de investidores privados. No entender do autarca, “aquela zona precisa de ser requalificada e a câmara tem o dever de avançar com a reabilitação paisagística”.

MUNICÍPIO PIONEIRO NA SEPARAÇÃO
DE BIO-RESÍDUOS

Tendo em conta a aprovação da candidatura comunitária “Investimentos com vista à Valorização de Bio-resíduos em Portugal Continental”, a câmara incluiu neste orçamento cerca de 170 mil euros destinados à valorização dos bio-resíduos.

“Creio que seremos um dos primeiros municípios a iniciar a separação de bio-resíduos”, em parceria com a ERSUC, referiu Jorge Sequeira, dando ainda nota da intenção do Município de estender a iluminação LED à “totalidade da cidade”. Aliás, tendo em vista isso mesmo, “encomendámos à Energaia [Agência de Energia do Sul Da Área Metropolitana Do Porto] um projeto”, acrescentou o responsável político.

“2021 PODERÁ SER O ANO DA CONCRETIZAÇÃO DO 1º DIREITO”

No quadro das políticas de Habitação, Jorge Sequeira informou que “vamos continuar a fazer transferências líquidas para a Habitar S. João”, sendo que em 2019 e 2020 foram 60 mil euros e no próximo ano o valor duplicará”.

No ano que vem, prevê-se, ainda, o arranque da execução da Estratégia Local de Habitação, com a apresentação de candidatura ao 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aliás, “2021 poderá ser o ano da concretização do 1º Direito”, aventou Jorge Sequeira.

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