Que será coordenado pelo Trilho

 

O Conselho Local da Ação Social aprovou a criação de um Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) em S. João da Madeira que será coordenado pelo Trilho – Unidade de Apoio a Toxicodependentes e Seropositivos da Santa Casa da Misericórdia na sua última reunião realizada a 3 de setembro através de videoconferência.

OTrilho apresentou a proposta de criação de um NIPSA em junho deste ano ao CLAS com o objetivo de “permitir a candidatura a protocolos específicos, um feedback e monitorização de atividades realizadas com população em situação de sem-abrigo, nomeadamente na área da vacinação contra a gripe, bem como a implementação de uma política local concertada”, afirmou a câmara municipal depois de questionada sobre o assunto pelo labor.

“No âmbito deste processo, com início em março de 2019 e por iniciativa da Divisão de Ação Social e Inclusão da câmara municipal, realizaram-se reuniões, inicialmente com periodicidade mensal e, posteriormente, bimensais, de todos os parceiros, formais e informais, que intervêm com pessoas sem-abrigo na cidade de S. João da Madeira, para se construir um caminho concertado e no mesmo sentido, em termos de intervenção social com estas pessoas”, acrescentou a mesma fonte.

A criação do NPISA é “um importante passo na estruturação de uma política local de planeamento e intervenção intersetorial e concertada junto deste

fenómeno”, afirmou Branca Correia, diretora técnica do Trilho, ao labor. A primeira reunião com as diferentes entidades que constituem o NPISA está prevista para o início de 2021.

“Os NPISA deverão ser criados, sempre que a dimensão do fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo o justifique, no âmbito dos CLAS ou plataformas supraconcelhias”. “Cada núcleo deve ser constituído por um representante da câmara municipal e das entidades ou organismos do setor público, nomeadamente os tutelados pelos membros do Governo nas áreas do emprego, segurança social, educação, saúde, justiça, administração interna, obras públicas e ambiente, cidadania e igualdade; e por todas as entidades com intervenção na área que desejem estabelecer um trabalho articulado e integrado, e às quais seja reconhecida competência para tal por todos os outros parceiros”, lê-se no site da Estrutura Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-abrigo, onde é dito ainda que o núcleo, “preferencialmente, deve ser coordenado pela câmara”, o que não irá acontecer no caso de S. João da Madeira.

Atualmente, estão em funcionamento 22 NPISA. A saber, em Almada, Amadora, Aveiro, Barreiro, Braga, Cascais, Coimbra, Espinho, Évora, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Loulé, Loures, Matosinhos, Oeiras, Portimão, Porto, Santarém, Seixal, Setúbal e Tavira.

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