FotografiaDiana Silva foi a primeira pessoa a intervir no período dedicado ao público desde que as reuniões de câmara passaram a ser por videoconferência e transmitidas online. A munícipe quis saber a razão pela qual não é possível colocar uma fotografia tipo passe das pessoas que são sepultadas nos gavetões do Cemitério Número 3. “A minha avó foi sepultada este ano nos gavetões que os meus tios compraram e sabemos que não é permitido colocar uma fotografia, mas porquê?”, questionou Diana Silva, considerando que a colocação de uma fotografia fazia “todo o sentido” para identificar a pessoa, principalmente para “as pessoas que não sabem ler e não sabem onde ela está”. O presidente da câmara demonstrou ter ficado “profundamente sensível” com o que disse a munícipe, mas “neste momento não é possível alterar a decisão”. “Temos um regulamento municipal que gere os cemitérios e em relação aos ossários não permite a colocação de fotografia”, explicou Jorge Sequeira, tendo ficado de “reunir com os técnicos para ver se justifica ou não alterar o regulamento”.

PasseiosA mesma munícipe pediu “uma especial atenção para os imensos buracos dos passeios em S. João da Madeira” para evitar quedas como a da sua sogra, segunda-feira da semana passada, na Rua dos Bombeiros Voluntários junto ao Lar da Misericórdia. “Magoou-se imenso” e ficou com um joelho em mau estado, revelou Diana Silva, alertando que este passeio, assim como outros, é um perigo para “as pessoas de idade e com dificuldade de mobilidade”. O presidente da câmara assumiu ter “noção e consciência” que existem “passeios com muitos problemas”. “Temos vindo a melhorar ao longo dos anos as condições de mobilidade, mas ainda não conseguimos chegar a todos os pontos”, disse Jorge Sequeira, indicando várias intervenções realizadas pelo seu executivo nos últimos três anos no campo da mobilidade, exemplificando com a forma como a calçada portuguesa foi e está a ser assente. “A calçada portuguesa tem o problema de as pedras estarem a saltar” devido à forma “como originalmente foram assentes. Nas intervenções que estamos a fazer essas técnicas estão a ser alteradas”, disse o autarca, lamentando o que aconteceu à senhora ao apresentar um pedido de desculpas do Município e desejando as suas melhoras.

SubsídiosA câmara municipal aprovou por unanimidade cinco subsídios no valor total de 41.287 euros. A saber, um de 15.287 euros para os Serviços Sociais do Pessoal do Município, de valor igual ao de anos anteriores; um de 1.500 euros para a Tuna dos Voluntários que pediu apoio para recuperar o património, comprar novas orquestrações e arranjos, mobiliário para guardar e expor espólio, entre outros; o mesmo valor vai ser atribuído ao Coro de Câmara que viu a maior parte da sua atividade cancelada levando à consequente perda de receita quando continua a ter gastos com despesas inerentes ao funcionamento; outro de 3.000 euros para a Associação Cultural Luís Lima  fazer frente aos gastos que teve com o Festival Party Sleep Repeat que acabou por não acontecer este ano devido à pandemia; e um de 30 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários para garantir as despesas com pessoal. A aprovação de vários subsídios levou o vereador da oposição, Paulo Cavaleiro, a relembrar a proposta que a coligação PSD/CDS-PP apresentou que pretende regular a atribuição de apoios. O presidente da câmara, Jorge Sequeira, garantiu que o tema “não está esquecido” e relembrou que o executivo que lidera já criou vários regulamentos como os contrato-programa feitos com a Habitar e a Sanjotec e os que ainda estão em curso para a Águas de S. João e para os bombeiros.

ExposiçãoNo âmbito da programação Lisboa Capital Verde Europeia 2020 e dos contactos e parcerias informais estabelecidos entre os Municípios de Lisboa e de S. João da Madeira, vai ser realizada uma exposição temporária alusiva aos temas chapéus e leques. Para a sua organização foram convidados o Museu da Chapelaria e o Museu Nacional do Traje devido ao seu espólio. Na minuta do protocolo criado entre as partes está estabelecido que a curadoria cabe ao Município sanjoanense através do Museu da Chapelaria, bem como a coordenação dos custos associados ao projeto, estimados em 50 mil euros, que serão assegurados pelo Município lisbonense. A exposição vai ser apresentada no Museu da Chapelaria, no Museu Nacional do Traje e num espaço na Praça do Município de Lisboa. A sua inauguração está prevista para março de 2021 em dia a determinar. O protocolo de colaboração foi aprovado por unanimidade.

ArteA celebração do protocolo de colaboração entre a Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto e o Centro de Arte Oliva foi unanimemente aprovada. O objetivo é potenciar as relações entre os alunos da universidade e o espaço cultural sanjoanense e a parceria com o Centro de Conservação e Restauro que permitirá ter custos mais baixos para as intervenções, segundo o documento levado a reunião de câmara. O protocolo terá um custo de quatro mil euros anuais para intervenções, sendo reavaliada a sua manutenção quando terminar.

EmpréstimoA câmara aprovou por unanimidade a contratualização de um empréstimo de curto prazo para 2021 que será remetida à assembleia municipal que se realiza hoje à noite por videoconferência.  Das cinco entidades que apresentaram proposta, a Caixa Geral de Depósitos foi a escolhida. À semelhança do que tem acontecido noutros anos, o empréstimo no valor de 600 mil euros serve para dar resposta a necessidades de tesouraria. O vereador da oposição, Paulo Cavaleiro, aproveitou para deixar uma provocação ao executivo socialista por este ter dito que não precisou de usar este empréstimo em 2019. “Aquela que era a magia das contas de 2019. Afinal veio a ser necessário em 2020 e 2021. Ficamos contentes que volte aos procedimentos normais e necessários para o funcionamento”, disse Paulo Cavaleiro. “A câmara sempre recorreu a este instrumento. Não houve aqui magia”, mas “vou transmitir a referência aos poderes mágicos da Dr.ª Sofia Rocha (Chefe de Divisão de Finanças e Património). Gostará de ser lembrada assim na câmara municipal”, retorquiu o presidente Jorge Sequeira.

ProvedoraA designação de Ângela Quaresma para Provedora dos Animais de S. João da Madeira foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara, sendo a proposta remetida à assembleia municipal que se realiza hoje à noite por videoconferência. Relembramos que a veterinária municipal indicou este nome que mereceu a concordância do presidente da câmara e da Ani S. João. “Entendo que reúne condições necessárias para desempenhar de forma eficaz, profícua, colaborativa e eficiente este cargo”, afirmou Jorge Sequeira. Por sua vez, Paulo Cavaleiro lamentou a forma como a oposição ficou a saber do assunto que foi pelos jornais que saíram para as bancas no dia 10 de dezembro, o que a seu ver é desvalorizar a votação do assunto na câmara municipal cuja reunião se realizou um dia depois. Este é “daqueles assuntos que devia envolver a oposição” e “ter sido tratado de outra forma”, indicou Paulo Cavaleiro.

 

Multas A PSP multou vários carros que estavam mal-estacionados na Rua Oliveira de Azeméis. Nesta rua “não há muitos lugares de estacionamento” e “há dias sem grande justificação foram todos multados”, revelou Paulo Cavaleiro, vereador da coligação PSD/CDS-PP, querendo saber se a ação da polícia esteve relacionada com “alguma indicação da câmara”. “Não tive qualquer conhecimento”, mas “já tivemos situação semelhante no passado que terá ocorrido de denúncia de outro munícipe”, recordou o vice-presidente José Nuno Vieira, reconhecendo aquela como “uma zona com alguma dificuldade de estacionamento” e advertindo o vereador da oposição de que “não estando correto é lícito que a PSP atue”. O presidente Jorge Sequeira revelou que recebeu “o relato de um morador depois do sucedido”, reafirmou que “a câmara não deu qualquer indicação à policia” e relembrou que “recentemente foi feita uma intervenção para criar novos lugares de estacionamento nessa zona”.

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PesarA câmara municipal aprovou por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento de Álvaro Fernandes Cardoso. “O primeiro munícipe a ser eleito presidente da Junta de Freguesia em S. João da Madeira a 12 de dezembro de 1976. Um papel muito importante na implementação da democracia em S. João da Madeira. Um cidadão honrado, digno, trabalhador que também recordamos por ser pai de uma pessoa muito importante no nosso Município, a Dr.ª Vanda Cardoso Lima, que desempenhou um papel decisivo na implementação do Turismo Industrial”, recordou Jorge Sequeira. Na nota de pesar que emitiu, a câmara municipal expressou publicamente à família e aos amigos “o sentimento do nosso pesar e o agradecimento pelo trabalho cívico que desenvolveu em prol da cidade”. Os vereadores da oposição associaram-se a este voto. Álvaro Fernandes Cardoso era “uma figura muito conhecida” e “uma referência” em “muitos momentos da história sanjoanense” que para sempre ficará na lembrança “pela forma simpática com que se relacionava com as pessoas”, declarou Paulo Cavaleiro.

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