Três anos de governação socialista: uma Câmara Municipal amiga da juventude

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Nestes três anos, tem sido muito positivo o caminho percorrido em matérias da juventude pela Câmara Municipal de S. João da Madeira, presidida por Jorge Sequeira. Estou certo de que nunca houve um executivo municipal que desse tanta relevância às políticas transversais que influenciam a vida dos jovens sanjoanenses como este.

Nesse sentido, têm sido várias as medidas adotadas nas áreas da saúde, educação, cidadania, habitação, social, desporto e cultura, ambiente e transportes, entre outras. Destaco, por isso, algumas das mais marcantes que foram implementadas pelo PS.

Na saúde: destaca-se o apoio pioneiro da autarquia às famílias na aquisição das vacinas recomendadas para os recém-nascidos sanjoanenses; e a criação na cidade do serviço de medicina oral, em complemento do SNS, que já permitiu a realização de 2500 consultas na cadeira-dentista.

Na educação: a remoção das coberturas de fibrocimento com amianto das escolas primárias dos Ribeiros, do Parque, do Parrinho, das Travessas, de Casaldelo e da Devesa Velha; a requalificação da escola primária de Fundo de Vila; a reabilitação da Escola Serafim Leite; a preparação para a intervenção que brevemente se iniciará no Ciclo; mas também a criação da Plataforma Educa, que permite dar – finalmente – o salto tecnológico na relação escola-casa; e o reforço da educação física no 1.º Ciclo.

Na cidadania: a criação de programas e iniciativas que incentivam a participação cívica dos mais jovens, como a Assembleia Municipal Jovem e o Erasmus Municipal, bem como a forte presença que os jovens e as escolas passaram a ter nas comemorações de efemérides, como o 25 de Abril ou o feriado municipal. Mas também a dinamização e o respeito pelo Conselho Municipal de Juventude.

Na habitação: para além da reabilitação do Bairro do Orreiro e o enorme esforço de atração de investimento privado – em apenas três anos já foram licenciados 17 prédios de habitação coletiva -, foi também elaborada e aprovada a Estratégia Local de Habitação e a candidatura ao Programa 1º Direito, que permitirá atribuir uma casa digna a mais de 1700 pessoas até 2025. Está ainda a ser preparada a criação de um regulamento municipal que permita incentivar a fixação de jovens na cidade, através da isenção de IMI e de IMT na aquisição de habitação própria e permanente.

Na área social: o aumento para 50 do número de bolsas municipais a atribuir anualmente a estudantes sanjoanenses no Ensino Superior e o fim da injusta obrigatoriedade de estes bolseiros terem de cumprir 10 dias úteis de trabalho nos serviços municipais. Mas também a criação de oferta de jardim de infância em agosto; a compra de um autocarro para a Junta de Freguesia, que presta um importante serviço às escolas e associações do concelho; o relançamento do Cartão Jovem Municipal; e o apoio aos campos de férias e aos Ecos Urbanos podem aqui ser mencionados.

No desporto e cultura: desde logo, os apoios às associações. Destaca-se ainda a intervenção na cobertura do Pavilhão Paulo Pinto, o contínuo melhoramento das piscinas exteriores, a requalificação do ringue desportivo de Fundo de Vila, a conclusão do novo campo de futebol nas Travessas, a intervenção nos campos de ténis, a constante melhoria das condições para a prática desportiva no Pavilhão das Travessas. Na cultura, salienta-se a duplicação do financiamento à realização do festival Party Sleep Repeat e o reforço do apoio à organização da Semana da Juventude, entre muitos outros.

No ambiente e transportes: o grande destaque vai para a medida do TUS ser gratuito para os estudantes sanjoanenses – e que em 2021 será alargada a toda a população residente. Mas as medidas ambientais são muito vastas, desde o combate ao plástico descartável em eventos públicos até à modernização da iluminação pública para LED, passando pela dinamização de campanhas de reciclagem nas habitações individuais e nas escolas, pela criação de um projeto-piloto de recolha de agulhas usadas resultantes da administração de insulina e de outros tratamentos; e ainda a construção de uma ciclovia junto ao Parque do Rio Ul.

Tendo tudo isto em conta – e muito mais que fica por escrever -, o Conselho Municipal de Juventude de S. João da Madeira voltou a dar o seu parecer favorável às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021.

O caminho faz-se caminhando e reconhecemos que há imenso ainda por fazer em matéria de políticas de juventude, talvez por ter sido feito muito pouco nos últimos 16 anos! Todavia, hoje, fruto destas medidas empreendidas por uma Câmara Municipal amiga da juventude, S. João da Madeira é um sítio melhor para crescer, viver, estudar e trabalhar.

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