Governo reforça medidas de combate à pandemia 

 

Perante o agravamento da pandemia e, em particular, o aumento acentuado da prevalência da estirpe britânica do vírus, sobretudo nos mais novos, o Conselho de Ministros aprovou, a 21 de janeiro, a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, não só no ensino público, mas também no particular e no cooperativo. Para além desta, há outras medidas de confinamento (ver caixa) que são válidas, pelo menos, durante 15 dias, mas sempre sujeitas a novas reavaliações, como avisou o primeiro-ministro, António Costa, na comunicação que fez ao país na última quinta-feira.

Alunos do ensino especial e dependentes de trabalhadores de serviços essenciais continuam a poder ir à escola

Desde a passada sexta-feira, as escolas, creches, ATL (Centros de Atividades de Tempos Livres) e universidades encontram-se de portas encerradas e sem ensino à distância. Uma pausa forçada, digamos assim, que, conforme explicou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues,poderá ser compensada nas interrupções previstas para o Carnaval e para a Páscoa e no final do ano letivo (ver caixa) e que afastará só das escolas públicas 1,2 milhões de alunos.

A exceção são os alunos do ensino especial, que continuam a poder ir à escola, excecionalmente, e os filhos (até aos 12 anos de idade) de trabalhadores de serviços essenciais. A pensar nestes últimos, está em funcionamento a Rede de Escolas de Acolhimento no âmbito da qual se mantêm abertos alguns estabelecimentos de ensino para garantir refeições aos alunos abrangidos pela Ação Social e para acolher os filhos e outros dependentes de profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro.

Já os pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos vão ter direito a um apoio equivalente a 66% do seu salário, entre 665 euros e 1.995 euros, à semelhança do que já aconteceu no primeiro confinamento geral.

Depois desta interrupção, o Governo estudará novas regras, estando em cima da mesa o regresso à atividade letiva presencial (de alguns ciclos ou de todos) ou o ensino à distância, tal como no ano letivo anterior.

Recorde-se que, além destas novas regras, mantêm-se em vigor as restantes medidas deste segundo confinamento, entre as quais o dever geral de recolhimento domiciliário, a obrigatoriedade do teletrabalho, o encerramento do comércio, com exceção dos estabelecimentos de bens e serviços essenciais, etc..

 

 Em S. João da Madeira estava já previsto não haver aulas esta semana 

“Uma vez que no concelho de S. João da Madeira estava já prevista a interrupção das atividades letivas de 25 a 29 de janeiro, destinada a período de avaliações, face à nova forma de organização semestral, apenas se considerará como efetiva suspensão letiva, salvo determinação em contrário, a semana subsequente, de 1 a 5 de fevereiro”, adiantou a vereadora da Divisão de Educação da câmara ao labor.

Em declarações ao nosso jornal, Irene Guimarães ainda apelou “ao cumprimento do dever de confinamento, assim como ao cumprimento das regras sanitárias de combate à Covid-19”. Isto, no sentido de se ultrapassar, “mais rapidamente, esta fase difícil das nossas vidas, e se poder voltar às atividades letivas presenciais”.

 

Outras novas regras

– Comissões de Proteção de Crianças e Jovens mantêm-se em pleno funcionamento

– Tribunais de primeira instância voltam a encerrar, exceto para atos processuais urgentes

– Lojas do Cidadão fechadas

– Aberto o atendimento com marcação nos demais serviços públicos

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