Depois do Conselho de Ministros que aprovou o plano de desconfinamento gradual até 3 de maio, António Costa anunciou ao país, na passada quinta-feira, as várias medidas de reabertura. E avisou que estas serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade for superior a 1.

Desconfinar a conta-gotas “não é sinónimo de sair e fazer tudo”, deixou claro António Costa, advertindo que a pandemia ainda é grave e que, mesmo na Páscoa, se mantém o dever geral de recolhimento.

Com este, é o 13º estado de emergência em que o país se encontra desde há um ano.

Plano de desconfinamento

 

Regras gerais

– Teletrabalho, sempre que possível;

– Horários de funcionamento: até às 21h00 durante a semana; 13h00 ao fim de semana e feriados ou 19h00 para retalho alimentar;

– Proibição de circulação entre concelhos no fim de semana de 20 e 21 de março e de 26 de março a 5 de abril (Páscoa);

A partir de 15 de março

– Creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATL para as mesmas idades);

– Comércio ao postigo;

– Cabeleireiros, manicuras e similares;

– Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;

– Bibliotecas e arquivos.

A partir de 5 de abril

– 2º e 3º ciclos (e ATL para as mesmas idades);

– Equipamentos sociais na área da deficiência;

– Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;

– Lojas até 200 m2 com porta para a rua;

– Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

– Esplanadas (máximo de quatro pessoas);

– Modalidades desportivas de baixo risco;

– Atividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 de abril

– Ensinos secundário e superior;

– Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

– Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;

– Todas as lojas e centros comerciais;

– Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. quatro pessoas ou seis em esplanadas) até às 22h00 ou 13h00 ao fim de semana e feriados;

– Modalidades desportivas de médio risco;

– Atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;

– Eventos exteriores com diminuição de lotação;

– Casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 de maio

– Restaurantes, cafés e pastelaria (máx. seis ou 10 pessoas em esplanadas) sem limite de horário;

– Todas as modalidades desportivas;

– Atividade física ao ar livre e ginásios;

– Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;

– Casamentos e batizados com 50% de lotação.

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