Pergunta : Porque não existem loteamentos residenciais ?
Resposta curta :
Porque são muito caros para os privados, e o sector público não os faz.
Resposta longa :
Progressivamente nos últimos 30 anos foram fabricadas leis que vieram a desencorajar os “particulares “e investidores em geral de promoverem loteamentos destinados à habitação individual. Esse tipo de loteamentos ou urbanizações são hoje o único método de crescimento planeado na maior parte das cidades de média dimensão.
Este tipo de urbanização devia ser mais incentivado pelas Autarquias. No entanto, o custo das obras de infra-estruturas, garantias bancárias e outras criações para cobrar taxas, exigidas pelo poder local, tornaram-se insuportáveis para quem pensa em investir.
Criou-se mesmo a mentalidade, traduzida em Lei, que o “loteador” é um ganancioso que visa o lucro fácil. Enfim um capitalista que se deve depenar. Nada mais errado.
Afinal o mercado imobiliário também dita as suas tendências e o consumidor de habitação própria de hoje, é bem mais conhecedor e exigente do que outrora. Não compra qualquer parcela de terreno, em qualquer lugar.
Porém o Estado não se substitui nessa vertente urbanística tão importante para um crescimento qualitativo da cidade.
O Estado prefere antes colocar-se na posição de cobrador de “taxas” sobre quem pretende investir em loteamentos.
E o mais insólito e vergonhoso acontece quando um qualquer investidor pretende, mesmo assim, fazer uma determinada urbanização.
A actual legislação fomenta a que se construa zonas verdes nessa urbanização. – por exemplo, por cada 10 habitações caberia 630 m2 de jardim público, e equipamento de lazer (Portaria 1136/2001 e Portaria n.º 216/ 2008).
Mas as Câmaras Municipais “ desculpam-lhe” a não execução dessas zonas verdes a troco de dinheiro para os cofres da autarquia. E isso surge mesmo nos Planos directores municipais com total naturalidade.
Deste modo o pouco que aparece em matéria de loteamentos, surge ambientalmente mais pobre, sem o público perceber bem porquê.
