Labor “Quero associar-me, e penso que todos o farão, ao voto de saudação ao jornal labor pelo seu aniversário”, disse o presidente da câmara, depois de o munícipe Manuel Pinho ter felicitado o “jornal da terra” pelo aniversário e, sobretudo, por “terem recebido nas vossas instalações o excelentíssimo Presidente da República”. Mas, “em abono da verdade”, Jorge Sequeira fez questão ainda de “retificar” o que Manuel Pinho tinha acabado de dizer: “Efetivamente o Presidente da República não se deslocou a S. João da Madeira. Essa foi uma notícia típica do 1 de abril que o próprio jornal já teve oportunidade de esclarecer”.

Dínamo O autarca também saudou “antecipadamente” o Grupo Recreativo e Cultural Dínamo Sanjoanense que no dia seguinte (14 de abril) celebrava o aniversário. “São 64 anos de história. Uma história coroada de êxitos, sobretudo o êxito vivido há pouco com a passagem do futsal à primeira divisão e também os êxitos organizativos muito importantes na organização de torneios”, disse Jorge Sequeira. Pouco depois, Paulo Cavaleiro viria a associar-se “ao voto de saudação ao Dínamo”. “É importante relevar a resistência de algumas instituições do nosso território num momento difícil e diferente daquilo a que estávamos habituados”, afirmou o vereador da coligação PSD/CDS-PP.

Bairros Saudáveis Por sua vez, a vereadora da Divisão de Ação Social e Inclusão pediu a palavra para falar do programa nacional Bairros Saudáveis, que foi manchete na última edição do labor. Paula Gaio disse ser “incrível como é que se conseguiu, mesmo com a pandemia, uma taxa tão grande de participantes”. Além disso, felicitou “todas as associações que connosco colaboraram nas candidaturas efetuadas, a sua coragem, o empenho, a determinação”, em particular a Associação de Jovens Ecos Urbanos por o seu projeto ter sido um dos vencedores. Recorde-se que o desenvolvimento do “Tinta de Limão” nos bairros do Orreiro e da Mourisca vai contar, entre outras, com as parcerias da câmara e da empresa municipal Habitar S. João. Também Jorge Sequeira interveio a propósito, destacando “o especial empenho” de Paula Gaio e agradecendo “a todas as associações que se juntaram a nós nesta candidatura”, sobretudo à Ecos Urbanos. “Foram extraordinários, como sempre”, sublinhou.

Contrato-programa Foi Paulo Cavaleiro quem “trouxe à baila” o assunto. De acordo com o vereador da oposição, a autarquia não terá falado com todas as instituições antes da discussão em reunião de câmara do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo de 2021, coisa que antes “era uma prática normal, tida pelo vereador do Desporto”, como fez questão de recordar. Não obstante admitir que poderá ter existido “algum lapso”, a vereadora do Desporto garantiu que “existe um contacto sistemático com as associações”. “Esta câmara tem acompanhado as associações”, reforçou a ideia Rosário Gestosa. Mais tarde, o presidente Jorge Sequeira voltou ao tema, dando nota que, devido à pandemia, “não ocorreram reuniões presenciais, mas foi mantido contacto telefónico, por email, com as associações previamente à submissão deste documento à reunião de câmara”.

Regulamento A proposta de regulamento interno da Comissão Paritária foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara realizada, terça-feira, através da plataforma Zoom. No âmbito da avaliação do desempenho da administração pública surge a Comissão Paritária como um novo interveniente com competência consultiva para apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer aos trabalhadores avaliados antes da sua aprovação caso estes solicitem a sua intervenção. A Comissão Paritária é constituída por quatro vogais, sendo dois representantes da administração e dois dos trabalhadores. A Comissão Paritária da Câmara Municipal de S. João da Madeira 2019-2022 tem como representantes da administração Diana Bulhosa e Castro Ferreira (primeiro e segundo vogais efetivos) e Nelson Costa e João Aguiar (vogais suplentes); e como representantes dos trabalhadores Lília Rebelo e João Beito (primeiro e segundo vogais efetivos) e Maria Silva, Carla Relva, António Teixeira e Manuel Melo (como vogais suplentes).

 

Mapa A segunda alteração ao Mapa de Pessoal do Município para este ano foi aprovada por maioria com os votos favoráveis do PS e com a coligação PSD/CDS-PP a abster-se por considerar ser um assunto de gestão. Entre elas estão a criação de mais um posto de trabalho não ocupado, na carreira de Coordenador Técnico na secção de Atendimento ao Público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; a previsão do cargo de dirigente intermédio de 3º grau para a Unidade de Ambiente; a alteração da designação do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas e a inserção da Unidade Logística e Operacional.

Quintelas Sem participação nem reclamação ficou o período de discussão pública da proposta de alteração ao Plano de Pormenor das Quintelas. A proposta da versão final foi aprovada pela reunião de câmara, sendo agora submetida à assembleia municipal.

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