A proposta para alteração dos estatutos da Associação Desportiva Sanjoanense, apresentada a 30 de abril, foi aprovada por unanimidade numa reunião extraordinária da Assembleia Geral realizada no passado dia 18 de maio nos Paços da Cultura.

Perante um número extremamente reduzido de associados, o presidente da Mesa da Assembleia Geral, Luís Miguel Ferreira, que também fez parte da comissão que trabalhou na revisão dos estatutos, começou por referir que se tratou de um “processo bastante exigente”. “No fundo, a proposta apresentada aos sócios resulta de vários meses de elaboração e discussão”, frisou, garantindo que a alteração aos estatutos, que passam para metade (reduzem de 111 para 55), teve sempre por base “o respeito pela história deste grande clube que vai fazer 100 anos”. “Tentámos modernizar o documento àquilo que são as boas práticas de outros clubes semelhantes à nossa dimensão”, explicou Luís Miguel Ferreira.

Uma das grandes alterações diz respeito ao exercício económico da Sanjoanense, com o Artigo 27 a estabelecer que o mesmo passe a ser organizado por época desportiva, ao invés de ano civil, tal como acontece com as empresas, mudança que “vem facilitar a organização do clube”. E com a aprovação dos estatutos parte da gestão de 2021 já irá refletir essa alteração. “As contas que estão a ser preparadas ainda são referentes ao ano de 2020. Para 2021 vai ser feito um exercício do primeiro semestre e a partir de 1 de julho o orçamento e contas passam a ser aprovados por época desportiva”, explicou Luís Miguel Ferreira.

O tempo de duração dos mandatos dos órgãos sociais foi outra alteração importante introduzida nos novos estatutos, passando de dois para três anos, de acordo com o Artigo 28, mudança que permite “dar uma maior estabilidade aos projetos daqueles que se apresentem para liderar o clube”. Também o período para a realização de assembleias gerais ficou definido em dois espaços temporais de acordo com o assunto e que já têm em consideração a alteração ao exercício económico do clube, estabelecido no Artigo 27. Assim, as reuniões para votação do relatório de atividades e contas da época anterior bem como do plano de atividades nova temporada terão de ser realizadas até 30 de setembro de cada ano, enquanto as assembleias eleitorais terão como limite o mês de julho. “Com as contas a coincidirem com a época desportiva isso também acaba por facilitar a organização do clube, pois de outra forma tínhamos dificuldade em aprovar as contas e o plano de atividade numa única assembleia”, referiu o presidente da mesa da Assembleia Geral, esclarecendo que alguns dos artigos não foram alterados porque estão “praticamente blindados”. “Vamos diligenciar junto do ministério público no sentido de avaliar a legalidade destas normas. Se assim for, na próxima assembleia geral vamos propor aos sócios a alteração dos estatutos apenas para estas normas”, concluiu.

A única intervenção surgiu por parte de Paulo Cavaleiro, que apesar de considerar as alterações “adequadas”, questionou o limite de quatro a oito vice-presidentes definido nos novos estatutos. “E se o clube vier a ter mais modalidades?”, interrogou o associado, baseado no facto de que, normalmente, são cargos ocupados por que está à frente de uma secção. “Os estatutos não têm que impor uma determinada orgânica à direção que venha a dirigir o clube. Devem ser maleáveis o suficiente para que o presidente ou a direção que se candidate consiga organizar o clube, mas dentro de regras pré-estabelecidas. Parece-nos que oito era um compromisso adequado e equilibrado”, explicou Ilídio Leite, vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral e outro dos elementos que também fez parte da comissão de revisão dos estatutos.

Ato eleitoral realiza-se a 31 de maio

A reunião também serviu para abrir o processo eleitoral para os órgãos sociais para o triénio 2021/2024, período que já reflete as alterações aos estatutos, que entraram imediatamente em vigor após a sua aprovação. E no documento que servirá de base para o processo eleitoral, e que foi aprovado por unanimidade, ficou definido que a data limite para apresentação das listas concorrentes, que terão de ser entregues em carta fechada na sede do clube, termina às 17h30 de 25 de maio. Após um curto período para verificação, validação e retificação de inconformidades, as listas admitidas a votação serão divulgadas a 28 de maio. Já o ato eleitoral deverá realizar-se a 31 de maio, entre as 16h30 e as 21h30 na sede da Associação Desportiva Sanjoanense, sendo que a tomada de posse dos órgãos sociais, que será feita já de acordo com os novos estatutos, será realizada numa prazo de 15 dias após a contagem dos votos.

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