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Tem 48 anos, nasceu em Évora, mas vive desde os 11 em S. João da Madeira (SJM). A transição do Alentejo para SJM esteve relacionada com o facto de o seu pai ter vindo trabalhar para a Conservatória do Registo Civil e Comercial de SJM. Estudou na Secundária João da Silva Correia (ESJSC) e formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi presidente da direção da Associação de Estudantes da ESJSC e, já como estudante universitário, foi coordenador do núcleo de Direito da direção-geral da Associação Académica de Coimbra, a mais antiga associação de estudantes do país. Em SJM esteve sempre ligado ao associativismo.
Foi diretor da Associação Cívica “Unhas Negras”, presidente do conselho fiscal da Associação Ecos Urbanos, membro da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e presidente da mesa da ACAIS. Jorge Sequeira foi deputado da Assembleia Municipal e, entre 2005 e 2007, foi Chefe de Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna no XVII Governo Constitucional. Também já presidiu à Comissão Política do PS de SJM e é o presidente da Federação de Aveiro do PS. Jorge Sequeira, que também preside à Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, candidata-se a um segundo mandato consecutivo na presidência da câmara sanjoanense.

 

O que o levou a ser recandidato à câmara?
A vontade de continuar um projeto que está a transformar S. João da Madeira (SJM). Eu e a minha equipa sentimo-nos preparados e motivados para continuar a construir o futuro da nossa cidade.

 

Vai dar seguimento às medidas que ficaram por cumprir neste mandato?
Com certeza. Temos muitos projetos em carteira prontos a arrancar a breve trecho. A reabilitação do Palacete do Rei da Farinha, onde será instalado o Centro de Memória da Indústria, e a transformação do Palacete dos Condes numa unidade hoteleira. Ambos estiveram anos ao abandono. A reabilitação do Pavilhão das Travessas. A câmara lançou há dias o concurso de ideias para reabilitar o antigo ciclo preparatório. Temos já o estudo prévio da reabilitação da Zona das Corgas, construindo um parque verde e urbano da autoria do professor Sidónio Pardal. Está já garantido o financiamento da ampliação do Parque do Rio Ul para a zona do Pavilhão das Travessas, reabilitando toda essa área. Temos em curso também a expansão da área de reabilitação urbana.

“SJM É HOJE CAMPEÃ NAS METAS
DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS”

 

Ao longo destes quatro anos sobre o que é que tiveram “visão de futuro”?
Mudámos completamente o paradigma e alinhámos a cidade com o combate às alterações climáticas. Isso aconteceu na iluminação pública, que foi transformada em grande medida já em iluminação ecoeficiente, reduzindo as emissões de CO2. Quando tomámos posse a cidade tinha 50 luminárias led que foram instaladas pela EDP. Instalámos 2.600 luminárias led num investimento de cerca de 800 mil euros. Também transformámos em grande medida o processo de recolha de resíduos porta-a-porta. Entregámos conjuntos de quatro contentores de lixo em 2.080 moradias. SJM é hoje campeã nas metas de separação de resíduos. Enquanto em média um cidadão sanjoanense separa 67 quilos de resíduos por ano, em Portugal um cidadão não sanjoanense em média separa 48 quilos de resíduos por ano. Em dois anos conseguimos eliminar do circuito de recolha de lixo indiferenciado cerca de 905 toneladas, o equivalente a um mês de recolha de lixo indiferenciado dos contentores urbanos. Modernizámos os serviços públicos com a criação de um balcão virtual. As faturas das refeições escolares passaram a ser faturadas eletronicamente. Em muitos setores colocámos a cidade a praticar as políticas do nosso tempo e que preparam o futuro. O que disse são apenas alguns exemplos.

 

Na campanha eleitoral anterior disse que gostava de “ficar conhecido por ter deixado uma marca forte na educação”. Acha que conseguiu?
As pessoas é que vão julgar isso, mas a educação é uma grande prioridade da nossa política. Em reabilitação de edifícios escolares, nestes quatro anos, investimos cerca de 3 milhões e 900 mil euros. Retirámos da gaveta e colocámos em marcha a ampliação e reabilitação da Escola Dr. Serafim Leite. Um desejo que tinha 30 anos. É visível hoje a grande obra que está a ser feita naquela escola, preparando-a para o futuro. Reabilitámos por completo a Escola de Fundo de Vila, que era o equipamento escolar que piores condições tinha na cidade. Vai abrir dentro de dias e será uma escola completamente diferente. Lançámos em 2018 um programa para a educação, mas também de saúde pública, que consistiu em retirar o amianto de todas as escolas municipais de SJM. Já podia ter sido feito há muito tempo. Só não foi feito por falta de vontade política. Lançámos o Portal Educa, o programa Escola Aberta, a Assembleia Municipal Jovem, o Erasmus Municipal, reforçámos a Educação Física no Ensino Básico, etc.. Aquilo que ocorreu na educação foi uma grande transformação que só foi possível graças ao apoio dos alunos, dos professores, dos funcionários e dos encarregados de educação.

RETIRADA DO AMIANTO DAS ESCOLAS: “JÁ PODIA TER SIDO FEITO HÁ MUITO TEMPO. SÓ NÃO FOI POR FALTA DE VONTADE POLÍTICA”

 

Quais os principais problemas que conseguiu resolver ao longo do mandato?
Um presidente da câmara toma decisões todos os dias. Há problemas que afetam muitas pessoas, há problemas que afetam uma só pessoa.
Ao longo destes quatro anos dediquei-me a todos eles com a mesma energia e com o mesmo interesse. Vou-lhe dar alguns exemplos de questões marcantes que estavam bloqueadas e que resolvemos. Primeiro foi a comercialização dos novos lotes da Zona Industrial das Travessas. Estamos a falar de cerca de 50 lotes.
O loteamento estava praticamente concluído, mas existia um problema jurídico com alguns anos que impedia que a câmara e os demais proprietários vendessem os lotes e impedia que qualquer empresário apresentasse um projeto para ali construir um pavilhão industrial ou comercial. Era um problema gravíssimo que travava o desenvolvimento industrial da nossa terra. Peguei nesse dossier, estudei-o a fundo, aconselhei-me e a questão foi resolvida em 2018. Com isso a câmara começou a vender os seus lotes, outros particulares começaram a vender os seus lotes e as empresas voltaram a SJM. Outro problema muito antigo da nossa cidade era o estrangulamento da Rua João de Deus. Hoje é uma rua completamente funcional e aprazível. Quando tomámos posse não encontrámos nenhum estudo, nenhum diagnóstico estruturado, não encontrámos rigorosamente nada para resolver as patologias do Pavilhão das Travessas. Uma equipa multidisciplinar estudou a fundo esse pavilhão e temos concluído o projeto para o reabilitar.
Outro problema que encontrámos foi a habitação. A empresa municipal de habitação era uma empresa descapitalizada que se limitava a cobrar rendas e a fazer pequenas reparações. Mudámos completamente o paradigma da Habitar e injetámos cerca de 400 mil euros durante estes quatro anos. Na realidade isso permitiu resolver um problema que existia.
Quando tomámos posse existiam inúmeros apartamentos que estavam por reabilitar há cinco e oito anos enquanto tínhamos famílias em lista de espera. Com o programa que denominámos “Reabilitar Já!” conseguimos, nestes quatro anos, atribuir casa a 80 famílias,
48 das quais famílias monoparentais, isto é, famílias muito vulneráveis.

 

Qual a medida, a obra ou o projeto do mandato?
É-me muito difícil responder a essa pergunta. Tentamos olhar para a cidade como um todo. Não faço um ranking das medidas que apliquei. Há muitas que me apaixonam imenso.

“QUANDO TOMÁMOS POSSE EXISTIAM INÚMEROS APARTAMENTOS POR REABILITAR
HÁ ANOS ENQUANTO TÍNHAMOS FAMÍLIAS EM LISTA DE ESPERA”

 

Por ter dito ao labor que a Cadeira Dentista foi uma das conquistas do seu mandato, o mandatário da coligação PSD/CDS/IL acusou-o de ter “um patamar de ambição rasteiro”. O que tem a dizer sobre este ataque à sua ambição enquanto presidente da câmara?
Não ouvi essa intervenção, mas já me confirmaram que essa palavra foi utilizada. Acho-a profundamente indelicada. Acho que isso só revela a prepotência e a insensibilidade social de quem proferiu essa afirmação. Outra coisa. Revela uma certa mágoa e arrependimento vindo de uma força política que esteve 16 anos no poder em SJM e que não conseguiu instalar essa resposta social na nossa cidade. A Cadeira Dentista já permitiu que cerca de 5.000 sanjoanenses tivessem acesso a uma consulta de dentista e que pessoas com 70 e 80 anos fossem ao dentista pela primeira vez. Portanto, quando a presidente do PSD e o mandatário do PSD, que não confundo com o próprio PSD, me tentam ridicularizar a respeito disso, agradeço que o façam porque isso permite perceber que somos completamente diferentes. Damos prioridade à política ligada às pessoas e não temos prepotência nem arrogância social.

 

Qual o balanço que faz da atividade do executivo liderado por si?
Penso que o balanço deve ser feito pelas pessoas. Do meu lado, o que sinto é que demos o nosso melhor, trabalhámos afincadamente e assegurámos as respostas adequadas que a cidade precisava. É preciso ter em conta que este mandato é atípico e que foi marcado em cerca de metade do seu decurso pela emergência da Covid-19.

 

Qual o impacto da Covid-19 na segunda parte do mandato?
Profundo e manifesto. Creio que todos reconhecem isso. Tivemos de assegurar a resposta municipal à prevenção do contágio, ao processo de vacinação, à emergência social e ao apoio ao setor comercial e empresarial da cidade. Quatro dimensões de gestão para as quais tivemos de dar uma resposta muito forte, eficiente e determinada.

CADEIRA DENTISTA: “DAMOS PRIORIDADE À POLÍTICA LIGADA ÀS PESSOAS E NÃO TEMOS PREPOTÊNCIA NEM ARROGÂNCIA SOCIAL”

 

Qual será a vossa bandeira eleitoral?

Nuno Santos Ferreira

Queremos continuar a construir o futuro. Em primeiro lugar vamos continuar a apostar na Educação. A câmara já lançou aquele que será um dos grandes desafios que é reabilitar o antigo ciclo preparatório, tornando-o numa escola do futuro, numa escola verde e sustentável. Vamos continuar os programas existentes e lançar novos. Um dos programas que temos em mente é a entrega de lanches escolares saudáveis às crianças do 1º ciclo e do jardim de infância. Hoje a câmara só fornece a refeição escolar, há o programa do leite e da fruta escolar, mas as crianças levam o seu lanche de casa. Queremos assegurar que todas as crianças têm lanches e queremos assegurar que o lanche é saudável. Ainda na Educação estamos a pensar implantar um Centro de Ciência Viva para reforçar a ligação das nossas crianças à ciência, às altas tecnologias, à programação e ao digital, reforçando o programa que já existe de Pequenos Cientistas. Também estamos a considerar uma medida que não foi feita neste mandato por causa da Covid que é a de fazer uma Universidade de Verão na Torre da Oliva. Uma espécie de Oliva Summer Camp para que os jovens do ensino secundário de SJM possam nas suas férias ter acesso a formação e a conteúdos altamente especializados num programa idêntico às Universidades de Verão que algumas universidades já fazem e que até implica a deslocação dos jovens de SJM para fora de SJM. Temos outro grande desafio que é assegurar a neutralidade carbónica em 2030.
No que diz respeito ao Desporto queremos reabilitar o Pavilhão das Travessas. Também queria dizer aos sanjoanenses que não desistimos da ideia das novas piscinas municipais porque é um projeto que está nos nossos horizontes e para o qual haveremos de lutar por financiamento.

 

Mas afinal que projeto há para as piscinas?
O projeto que há é o projeto do arquiteto Souto Moura. Temos vindo com ele, ao longo destes anos, a ter várias reuniões, várias análises ao projeto no sentido de o aprofundar e de verificar se são ou não necessárias alterações, o que é normal numa situação como esta. Esse projeto não avançou porque não existe financiamento comunitário para equipamentos desportivos neste quadro comunitário de apoio.
O que estamos a discutir com o Governo é a possibilidade de no novo quadro comunitário de apoio existir uma linha de financiamento para equipamentos desportivos que foram considerados até agora, neste quadro comunitário de apoio, uma prioridade negativa.

 

O seu adversário João Almeida diz que com a redução de IMI e IRS vai conseguir colocar 2 milhões nos bolsos dos sanjoanenses. A câmara terá capacidade para isso?
Fiquei muito surpreendido quando vi um outdoor com essa promessa porque essa promessa ou não é séria ou se é séria e se fosse executada, o que não creio, iria criar graves problemas na cidade. Repare que o nosso orçamento é cerca de 27 ou 28 milhões, 10 milhões são fundos comunitários, é dinheiro que está alocado a obras concretas e não pode ser alocado a outras coisas, o resto é a nossa receita e despesa corrente normal. Se retirarmos 2 milhões de euros ao nosso orçamento há atividades da câmara que vão necessariamente parar. Não é possível. Portanto, a coligação deveria explicar o que é que vai suprimir da atividade da câmara com menos 2 milhões de euros de receita. Se vai parar a recolha do lixo, se vai desligar a iluminação pública durante a noite, se vai despedir funcionários públicos ou deixar de pagar o salário aos funcionários, porque não se fazem omeletes sem ovos. Mas mais grave do que isso é que a coligação promete subtrair receita municipal e ao mesmo tempo promete aumentar a despesa. Portanto é um discurso muito irresponsável, muito eleitoralista que me surpreende e me preocupa não como candidato, não como político, nem como presidente da câmara, mas como cidadão.
Como cidadão preocupa-me ver que ainda é possível fazer política desta forma e prometer aquilo que é totalmente impossível.

“ESTAMOS A PENSAR IMPLANTAR UM CENTRO DE CIÊNCIA VIVA” E “UMA UNIVERSIDADE DE VERÃO NA TORRE DA OLIVA”

 

Que avaliação faz à “obra” da Praça?
É uma avaliação muito positiva. Em primeiro lugar deixe-me dizer-lhe que olhando para a Praça e o centro cívico tal como hoje se encontram sinto-me muito feliz por ter abandonado o projeto que previa a colocação de uma estrada na Praça Luís Ribeiro. Isso iria destruir o nosso centro cívico, seria um enorme retrocesso em termos das boas políticas ambientais. Em segundo lugar, a Praça hoje está mais atraente, a chamar muitas pessoas ao centro cívico, está a animar o centro cívico e, sobretudo, a solução arquitetónica que foi encontrada é amiga dos peões e tem materiais que exigem muito menor manutenção, face àquela que era solicitada anteriormente.
Quando tomei posse disse que queria acabar com o ciclo de obras na Praça e queria fazer
uma obra para as próximas décadas porque não podíamos continuar a ter aquilo que tivemos durante muitos anos que eram sucessivas intervenções na Praça. A Praça era um sorvedouro de dinheiros públicos. Quando tomámos posse era inevitável intervir na Praça porque tínhamos que corrigir a ferida aberta com a remoção do elemento arquitetónico. Por isso penso que a intervenção que foi feita cumpriu os seus objetivos e irá permitir a atração de investimento. Ainda há alguns detalhes para levar a cabo e daqui por algum tempo quando a parte da jardinagem também tiver mais força, quando as árvores e as plantas crescerem, a Praça ainda estará mais agradável do que hoje.

 

Qual a razão que o levou a não delegar competências à junta de freguesia quando a presidente disse que lhe chegou a propor as pequenas reparações nas escolas?
O nosso concelho é diferente da generalidade dos concelhos do país porque o grau de proximidade das pessoas à câmara municipal é idêntico ao da junta de freguesia. A transferência de competências assenta no pressuposto básico que é o de qualquer transferência só deve ocorrer se da transferência resultarem vantagens para o interesse público. Se se poupar na despesa pública e se a competência a ser exercida pela freguesia passar a ser exercida de forma mais eficiente. Olhámos para as diversas competências que estavam em cima da mesa e o que considerámos foi que na generalidade dos casos a transferência não trazia ganhos para a eficiência pública nem para a poupança de despesa atendendo à especificidade da nossa cidade. Queria dizer que durante este mandato fomos a câmara municipal que mais colaborou com a JF. Que fique isto bem claro.

 

Na sua “visão de futuro” estava o “alargamento do nosso concelho. O nosso crescimento depende da integração da freguesia de Milheirós de Poiares (MP) em SJM”, disse na sua tomada de posse em 2017. O que fez em concreto por este processo?

Nuno Santos Ferreira

O meu partido apresentou na Assembleia da República (AR) um projeto de lei que pretendia a integração de MP em SJM. Como presidente tomei as iniciativas camarárias, propondo à câmara municipal que aceitasse essa integração e levando a que se propusesse à assembleia municipal que aceitasse essa integração, o que assim foi deliberado. Todavia, o que é verdade é que nessa ocasião o PS não tinha maioria na AR. Como sabe estávamos na época da “geringonça”. O apoio do BE não era suficiente para que o projeto passasse. Isso é uma questão de matemática. Portanto, sem esses votos a favor o projeto não passaria. Por isso os deputados do PS coordenaram com os representantes de MP não submeter o projeto à votação porque ele iria ser rejeitado.
O que acho extraordinário é que essa questão seja invocada contra o meu partido por outros partidos que em vez de nos acusarem de falta de iniciativa deveriam responder porque é que eles não apresentam também um projeto.

 

Continua a ser uma ambição sua?
Com certeza.

“A COLIGAÇÃO DEVERIA EXPLICAR O QUE É QUE VAI SUPRIMIR DA ATIVIDADE DA CÂMARA COM MENOS 2 MILHÕES DE EUROS DE RECEITA”

 

Qual o ponto de situação do contrato de gestão delegada da água?
Foi outro dos problemas que resolvemos. Esse contrato foi durante largas sessões negociado. Já foi aprovado em reunião de câmara e está na entidade reguladora, na ERSAR, para apreciação. O que é importante destacar desse contrato de gestão delegada é que vai ocorrer uma mudança no tarifário da água que vai ser completamente modernizado, vai ser mais justo e a tarifa da água vai baixar para a grande maioria dos sanjoanenses. Vamos adequar o tarifário e os escalões às exigências da ERSAR.
Este é outro trabalho que deveria ter sido feito há muito tempo. Entrará em vigor depois de a ERSAR se pronunciar.

 

O TUS gratuito é suficiente para trocar o transporte individual pelo coletivo?
Não é suficiente, mas é um passo. Repare que é um dos nossos grandes desafios porque o setor dos transportes é o que mais produz emissões de CO2 em SJM. No nosso plano para a transição energética é muito importante transferir cada vez mais a utilização do transporte individual ou para o transporte a pé, ou para as bicicletas, ou para veículos elétricos ou para o transporte coletivo.

“A TARIFA DA ÁGUA VAI BAIXAR PARA A GRANDE MAIORIA DOS SANJOANENSES”

 

Acredita na reabilitação da Linha do Vouga, no valor de 100 milhões de euros, prevista no PNI?
Acredito. Isso está previsto no Plano Nacional de Investimentos. O Governo aprovou uma rubrica de 100 milhões de euros que estabelece justamente essa reabilitação desde Aveiro até Espinho. O que está em cima da mesa é um compromisso muito sério e muito forte do nosso Governo.

 

O PS soube liderar com a maioria absoluta?
Completamente. Creio que respeitámos todas as pessoas.

 

Qual seria um bom resultado?
O resultado é aquilo que os sanjoanenses quiserem.

 

Se não for reeleito presidente, assume o mandato até ao fim?
Não coloco a hipótese de não ser reeleito e não vou discutir cenários hipotéticos.

 

O CAO É UMA REFERÊNCIA NACIONAL INCONTORNÁVEL NO MUNDO DAS ARTES

Se já existe um Centro de Arte, o que o levou a dar um nome semelhante a outra estrutura?
Estamos a falar de estruturas diferentes. O nome não é igual. Nós criámos o Centro de Arte Oliva (CAO). Não foi uma decisão irrefletida. Foi uma decisão muito bem pensada em colaboração com assessores externos e com a direção artística, que é muito qualificada, do CAO. Porquê? Para projetar melhor o próprio CAO. A designação que ele tinha, que era de Núcleo de Arte da Oliva, não permitia a sua divulgação adequada. Decidimos atribuir àquela estrutura o nome que representa o nome daquilo que ela é. É um Centro de Arte que se situa na Oliva. Criámos uma imagem institucional, um novo site e reforçámos a presença do CAO no mundo das artes contemporâneas em Portugal. E hoje o CAO é uma referência nacional incontornável no mundo das artes que está a projetar SJM e que está a colocar SJM no roteiro nacional e internacional do mundo das artes. O nosso centro de exposições e de divulgação essencial da arte contemporânea é hoje claramente o CAO.
O Centro de Arte (CA) de S. João da Madeira (SJM) é hoje uma instituição que está mais vocacionada para a formação de artistas. É gerido pela ACAM, mas a câmara cede-lhe instalações, atribui-lhe um subsídio e colabora com ele na medida do que for possível. É bom não esquecer que levámos a cabo com o CA de SJM uma iniciativa, este ano, que foi a exposição com fotografias do 25 de Abril do Alfredo Cunha na Torre da Oliva. Uma exposição inédita. Pela primeira vez aquelas fotografias foram apresentadas naquele formato. Não temos nenhum problema com o CA.

Mandato 2017/2021

Ponto Positivo
Acho que conseguimos tornar SJM
numa cidade mais inclusiva e solidária.

Ponto Negativo
Termos sido “atropelados” e surpreendidos
com a pandemia da Covid-19.

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